Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 405 Nº 0316261-55.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ana Fatima Parisotto Vasques - Vistos. O revisor, vencido, declarou seu voto. É preciso agora, retificar a tira, para que conste que dele o voto vencido e não do terceiro juiz. - Magistrado(a) Ur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1005 0240026-47.2009.8.26.0000 (994.09.240026-0) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Dina Adelino dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelado: Dilson Ng Chon Kit - Apelado: Dayane Shiya de Carvalho Leonardo - Me - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 718 Advogados Associados - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Secretario de Economia e Financas do Municipio de Santos - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Secretario de Economia e Financas do Municipio de Santos - Apelado: Roberto Mohamed Amin Junior e Advogados Associados - Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1246 Nº 0305334-30.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marcio Anderson Campanharo - Embargos nº 0305334-30.2009.8.26.0000/50000 Vistos, À Mesa para Julgamento com o Voto nº 15.347. São Paulo, 17 de novembro de 2011. LUIZ DE LORENZI Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 656 com Agravo nº 640.182/SP, de 16/06/2011, publicada no DJU de 31/08/2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1268 Depine (OAB: 141480/SP) - Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0316261-55.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ana Fatima Parisotto Vasques - Por fim, ante o posicionamento ad