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Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 ADVOGADO : 239339/SP - Luciano Ramos da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :0005544-86.2018.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : BENEDITO JOSÉ GARCIA REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3084 jurídico, anulo o processo a partir de fls. 20, e cancelo o exame pericial designado para o dia 25.02.2019 (fls. 77), ficando as partes intimadas, na pessoa de seus defensores, via DJE. Intime-se o requerido, pessoalmente, de que terá o prazo de prazo de 15 (quinze) dias úteis, para constituir novo defen
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3335 pena de indeferimento a relação dos dependentes do falecido, habilitados perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80. Prazo: 30 dias. - ADV: RODRIGO DURAN VIDAL (OAB 172823/SP) Processo 1005354-09.2018.8.26.0438 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.S.S.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3084 jurídico, anulo o processo a partir de fls. 20, e cancelo o exame pericial designado para o dia 25.02.2019 (fls. 77), ficando as partes intimadas, na pessoa de seus defensores, via DJE. Intime-se o requerido, pessoalmente, de que terá o prazo de prazo de 15 (quinze) dias úteis, para constituir novo defen
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2897 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA ANELLI RONCADOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2019 Processo 0001658-45.2019.8.26.0438 (processo principal 0009441-40.2009.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.B.S.G. - -
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3064 como Curador Especial da interditanda, devendo ser encaminhada a provisão de nomeação. Com a juntada, intime-se o Curador Especial, para se manifestar nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO (OAB 14009/SP) Processo 1002548-35.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Obrigaç�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2912 Processo 0007596-55.2018.8.26.0438 (processo principal 0007442-52.2009.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - I.V.S.P. - W.P. - Manifeste-se a exequente sobre a manifestação do executado às fls. 20/21, no prazo legal. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), KAUANE A
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3284 além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocat
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3000 no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2807 MP para parecer final. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. - ADV: ELOIZA FERNANDA DE ALMEIDA (OAB 379900/SP) Processo 1004800-74.2018.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.S.S.A. - Sobre a impugnação de fls. 26/34, manifeste-se o exequente. - ADV: ALEXANDRE RODRIGO BABETTO (OAB 372748/SP) Processo 1004