Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5164 EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1010405-59.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.N. - M.C.C.N. - Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre ofício comunicando a disponibilização da vaga. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 4416 Processo 1011927-24.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.F.S. - A.L.F.S. Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o reconhecimento pelo réu da procedência do pedido inicial. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1011932-46.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3505 Walter Barone, j. 22/06/2015). E mais recentemente: A controvérsia entre membros da família, e que diga respeito a crianças e adolescentes, é tipicamente matéria das varas de família para a tomada de providências práticas ou jurídicas. Mesmo havendo imputação de falta, omissão ou abuso de um dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4193 Processo 1012107-06.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.S.C. - G.A.C. Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 19/20, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em estabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4185 ora pleiteado, qual seja, vaga em creche e pré-escola. Nessas condições, é de se conceder a tutela de urgência, garantindo desde logo direito constitucionalmente assegurado e o acesso do infante à creche/pré-escola. Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URG�