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Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037286-91.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fama Riopretense Industrial de Alimentos Ltda Me ADVOGADO : 225735/SP - Jose Luis Scarpelli Junior REQDO : Banco Mercantil do Brasil S.A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037277-32.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1809 Mendonça Mendes de Oliveira - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a-s) executado(a-s), (na pessoa de seu Advogado ou pessoalmente), para que no prazo de 15 (quinze) dias: a) promova(m) o pagamento do valor da condenação, qual seja, R$ 178,62 (Cálculo de outubro/15), sob pena de não o fazendo, incorrer em multa
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1295 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a data da publicação desta sentença no Diário da Justiça Eletrônico. Em razão do princípio da causalidade e considerando que a fixação da quantia indenizatória na petição inicial ocorre por estimativa, não há que se falar em sucumbência recípro
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1500 Comércio de Baterias Ltda - Vistos.Observo que a parte embargada Glauco A R Purcino Peças e Acessórios ME (executado) não foi citado, conforme certidão de oficial de justiça de fl. 68 dos autos, publicada na página 81 dos autos.Verifico ainda que a parte embargada Marcon Comércio de Baterias Ltda (ex
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1749 Cristina Pedreiro Pereira - Ativos S/A Securitizadora de Créditos - Vistos.Devidamente intimada para comprovar a condição de hipossuficiência sob pena de extinção do feito, deixou a parte autora de promover os atos e diligências que lhe competiam, bem como deixou de dar andamento à causa por mais de 3
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1528 5º, LXXIV, da Constituição Federal.” Jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça:”Processual Civil. Assistência Judiciária Gratuita Art. 4º da lei 1.060/50. Presunção juris tantum. Possibilidade de afastamento no caso concreto. A norma contida no art. 4º da Lei 1.060/50, que prevê o bene
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1526 Kubitschek de Oliveira, 3771 - Jd Moyses Miguel Haddad e DEIXEI DE PROCEDER A APREENSÃO do veículo mencionado, pois não localizei o mesmo no referido endereço, após diligenciar ao local em dias e horários diversos. Assim sendo, devolvo o mandado aos devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São J