Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCVIII Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 52.022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição

Poder Executivo ● 13/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Recife, 13 de junho de 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.303.0655.3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 3.3.41.00 - Outras Despesa

Poder Executivo ● 02/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11084936 LUANA LIDIA DA SILVA SANTOS TECNICO EM QUIMICA 01/09/2021 11084944 ALEXANDRO ALMEIDA DA SILVA TECNICO DE LABORATORIO 01/09/2021 11084995 LUIS JOHNNY DE LIRA APOIO TÉCNICO DE SAÚDE PRISIONAL 01/09/2021 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima indicada: FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA AR

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 51 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 2.328.973,57 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), destinado ao reforço das dot

Poder Executivo ● 08/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2020 ser efetuado em conta corrente como também, pagamento da folha de salários, benefícios e gestão financeira do Fundo de Previdência Complementar da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, sem qualquer custo ou ônus para os mesmos. Valor Mínimo Estimado do lance: R$ 6.954.144,32. DATA DE ABERTURA: 26/10/2020 às 10h00min. O Edital na integra pode ser consultado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. Outras informações pelo e-mail: comissaopregao.alepe@gma

Poder Executivo ● 10/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O não comparecimento será considerado desistência. Nº 01 02 03 04 05 06 07 CLASSIFICAÇÃO 861º 862º 863º 864º 865º 866º 867º NOME JORGEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS ANTONIO JOAQUIM DA SILVA NARCISIO FERREIRA DE MELO ANA VALERIA DANTAS TAVORA ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ALEXANDRE ALVES GUILHERME PAULO ROBERTO DA SILVA TAVARES DEFICIENTE NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO PONTUAÇÃO 52 52 52 52 52 5

Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de janeiro de 2022 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de janeiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.126.0939.3193 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Defensoria Pública do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 23/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de março de 2022 DECRETO Nº 52.474, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º março de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de março do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, c

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 203 REFERENTE ÀS AQUISIÇÕES DO PSA/IPOJUCA, CORRESPONDENTE A 50% DO QUANTITATIVO DE HORAS MENSAIS DISPONIBILIZADAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DA REMUNERAÇÃI MENSAL AJUSTADA. CONTRATADA: PAULA FRANSSINETE CARVALHO FALCÃO – CPF n° 531.103.404-10. PRAZO: 90 DIAS, DE 15/04/2020 A 15/07/2020. VALOR: PASSA A R$ 7.730,39 INALTERADO O VALOR TOTAL DO CONTRATO. RECURSO: BID. DATA: 15.05.2020. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 10° TERMO ADITIVO