Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 0000601-81.2013.8.26.0153 0002625-37.2014.8.26.0383 0002911-50.2014.8.26.0242 0015325-20.2013.8.26.0047 0021685-50.2013.8.26.0344 0057720-45.2012.8.26.0602 0002053-45.2014.8.26.0201 0002653-63.2012.8.26.0063 0009891-72.2013.8.26.0072 0018950-80.2012.8.26.0602 0057314-22.2012.8.26.0053 3002195-31.2013.8.26.0072 Apelação / Reexame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 362 0013493-36.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0013493-36.2010.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda; Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP); Advogado: Tiago de Lima Almei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 ADVOGADO : 125496/SP - Maria de Cassia A Campos de Almeida REQDO : Alexandre Tavares Marques Rodrigues VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4004031-79.2013.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zeni A. Gandolfo Eletrônicos - ME ADVOGADO : 123177/SP - Marcia Pikel Gomes REQDA : Solange dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1219 Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença. Int. - ADV: RENATO BARROS DA COSTA (OAB 184827/SP) Processo 3008490-44.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Transporte Coletivo Grande Bauru Ltda (filial Grande Marília) - Fazenda do Estado de São Paulo - Junte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1218 pessoa jurídica a que pertence a autoridade impetrada, nos termos do art. 7º, II, da LMS. 9. Ao final, com ou sem informações, mas desde que decorrido o prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença. Int. - ADV: SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1954 conforme o CTN, à restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) e os Encargos Setoriais referidos na inicial como componentes de sua base de cálculo.No que toca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1180 Carvalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Centro Cultural Português - Apda/Apte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP) - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) 163 - 1021618-36.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1515 181103/SP) Processo 3004483-09.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Claudio Marvulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação e documentos de fls. 81/83 e 84/107. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1182 Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Roberto Bruno Capecci (OAB: 300536/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3000182-32.2013.8.26.0372 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3688 2243447-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Marcelo Semer - Agravante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Agravada: ALESSANDRA PINHEIRO OLIVEIRA DE MOURA - Deram