Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA DE LOURDES MORAIS OUTEIRO LEMES - 973.562.636-53 NILSON PEREIRA - 018.284.336-08 PATRICIA LEMES PEDROSO DE OLIVEIRA - 070.575.766-84 RENAN MINANTE PAIVA - 047.801.819-33 RICARDO GALVAO DE MORAES - 077.757.326-10 WELLINGTON JULIO GOMES DOS SANTOS - 085.790.636-47 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 8.840 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) Floresta Loteamento Ltda., Usinas de produção de concreto asfáltico, Porteirinha/MG, Protocolo nº 6387/2021; 2) Eucalipto e Embalagem Ltda., Transporte r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo §2º - O período de mandato prorrogado da gestão em curso implica em redução, por igual período, do mandato seguinte. Art. 40 - Os membros do Comitê que praticarem, em nome deste, atos contrários à lei ou às disposições desta Deliberação Normativa, responderão pessoalmente por esses atos. Art. 41 - Os casos omissos serão resolvidos pelo presidente do Comitê, “Ad Referendum” da plenária, tendo valid