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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 1079 em eventual fase instrutória, com as devidas justificativas. Ficam as partes, desde já, cientes que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (Acórdão
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 1017 RICARDO DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 219 - Fls. 131: expeça-se o mandado de levantamento. No mais, ciência as partes da petição de fls. 132/137 e laudo de fls. 138 e seguintes. Int. - ADV SANTIAGO MOREIRA LIMA OAB/SP 21066 - ADV MAURICIO PINHEIRO OAB/SP 128119 - ADV MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO OAB/SP 499
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 936 TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 562.01.2009.015309-5/000000-000 - nº ordem 4694/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE BRITTO LAMAS X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREV E OUTROS - Fls. 182 - Recebo a apelação com efeito
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 492 768 562.01.2009.005315-1/000000-000 - nº ordem 134/2009 - Mandado de Segurança - IVANIR RIBEIRO DA SILVA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO LITORAL DRT 2 - Fls. 65 - Recebo a apelação sem efeito suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV LUIS SARTORATO OAB/SP 114415 - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 562