Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Agravo Interno nº 0801506-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Ol

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 14 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000687-22.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Renata Kelly dos Reis Arruda, APELANTE: Josenildo do Nascimento, APELANTE: Robson de Souza Lima. ADVOGADO: Luciano Jose Guedes Pinheiro (oab-pb 20.

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 19) – Agravo Interno N° 0806963-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Robérgia Farias de Araújo. Advogado(a): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602) e Robérgia Farias de Araújo (OAB/PB 9844). Agravado(s): Oi Móvel S/A. Advo

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Agravo de Instrumento nº 0800814-92.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 8 acusado implicaram majoração da pena-base, tendo, ainda, sido reconhecida a sua reincidência, não havendo se falar em negativa de vigência à Súmula nº 269/STJ”. – Outrossim, deixou-se de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade ou sursis penal por expressa vedação legal (arts. 44 e 77 do Código Penal). 4. Rejeição

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0222012-90.2006.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Fagner Souza Silva. ADVOGADO: Williana Nogueira Estrela, Oab/pb 16.197. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PRINCIPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. PREC

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 080444777.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Feliciano Nascimento Pontes. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386). Agravado(s): O Municíp

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 AUTORIA E MATERIALIDADE INDUVIDOSAS EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE FURTO. CONFISSÃO DA ACUSADA. RECURSO DEFENSIVO. INSURGÊNCIA TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO CRIME DE AMEAÇA. PLEITO ABSOLUTÓRIO CALCADO NO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ACOLHIMENTO. PALAVRA DA VÍTIMA QUE NÃO SE MOSTROU CONVICTA. ALEGADA PROVA/GRAVAÇÃO DA AÇÃO DA ACUSADA QUE NÃO F

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 39) – Apelação Cível N° 080481202.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Barros Oliveira. Advogado(a): Érico Lima da Nóbrega (OA

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 ALBUQUERQUE. (PJE - 43) – Agravo de Instrumento N° 0805536-09.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Elidjane Guerra Vieira. Advogado(a): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 877). R