Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Art. 2º – O item 2 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.105, de 2021, fica acrescido do subitem 2.181, com a seguinte redação: “ 2. (...) (...) (...) (...) (...) Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Acima de 5 kg 2.181 Cooperativa Básico Ltda - 17.249.111 (...) 6,75 ”. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor em 18 de fevereiro de 2022. Belo Horizonte, aos 14 de fevereiro de 2022; 234º da Inconfidência Mineira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR PUBLICADO EM INICIO DO GOZO HRJP 1.042.442-2 01 JOSE RICARDO MARCELINO 28/09/2021 23/11/2021 MOTIVO Para regularizar situação fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Xavier Mineração e Granitos Eireli – Lavra a céu aberto – Rochas Ornamentais e de Revestimento; Pilha de rejeito/estéril de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Xavier Mineração e Granitos Eireli – Lavra a céu aberto – Rochas Ornamentais e de Revestimento; Pilha de rejeito/estéril de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo perigosos, Ouro Fino/MG, Processo nº 2765/2021; 15) Vila Romana Loteamentos Ltda., Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Carmo de Minas/MG, Processo nº 2766/2021. (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 015/2022 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até maio/2022, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. TABELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Maurício Euzébio da Silva, Masp. 900.999-4 IV – Nelbert Rafael da Silva, Masp. 1.436.634-8 Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais Art. 3º Os trabalhos da Comissão deverão estar concluídos até o dia 11 de dezembro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 28255/2019 de 04/04/2019. Requerente: Jorge Ismael De Biasi Filho – CPF: 087.193.558-90 - Curso d’água: Não informado – Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Iturama – MG. Arquiva-se o processo nº. 28256/2019 de 04/04/2019. Requerente: Jorge Ismael De Biasi Filho – CPF: 087.193.558-90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP 903636/9, AMARILIS TEIXEIRA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores: MASP 1.021.125-8, MANOEL CANDIDO DE MATOS, por 03meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,a partir de 01/05/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferent