Caderno único ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2012 dias, e continuação dos trabalhos. Nos termos da Portaria n° 3/2007, deste Juízo, ficam as partes cientes de que o perito retirará os autos do processo no prazo de cinco dias para continuar com realização da perícia, devendo cientificar os assistentes técnicos. Brasília - DF, quarta-feira, 14/03/2012 às 13h06.. Nº 96210-3/06 - Embargos a Execucao - A: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS. Adv(

Caderno único ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Etapas: - Aquisição de equipamentos (mínimo um rádio por agente com as novas tecnologias); - Atualizar o Projeto Básico; - Realizar o Procedimento Licitatório; - Garantir o orçamento para execução do Serviço; - Instalar o Sistema nas Unidades do Gama, Santa Maria, Sobradinho, Brazlândia, Samambaia, Núcleo Bandeirante, Águas Claras e Recanto das Emas. Recursos: R$ 2.500.000,00; Equipes da SE

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 490 poderes, infração à lei ou contra o estatuto, ou na hipótese de adequando as hipóteses legais de cabimento dos embargos de dissolução irregular da empresa. Em que pese o inconformismo declaração, reputando-se que o manejo dos aclaratórios teve nítido recursal manifestado pelo reclamado, confirmou-se nos autos que intuito protelatório, sendo devida a mult

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 reclamado Marcos Tolentino. Noticiou-se, inclusive, que em 501 Márcia Vicentina da Silva dezembro de 2014, houve assinatura de contrato particular de cessão de direitos sobre arrendamento de imóvel rural para ins de Técnico Judiciário exploração agrícola entre empresas integrantes do primeiro grupo econômico e Maquetes & 3D, cedendo-se a administração da Indú

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 inúmeros processos que tramitam por essa Especializada, 514 Dou fé. constatou-se que são administradas por Marcos Tolentino da Silva, seu sócio efetivo, tendo sido, inclusive, revéis nesses autos. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2017 Integram, portanto, o segundo grupo econômico, sob a órbita do reclamado Marcos Tolentino. Noticiou-se, inclusive, que em Márcia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2580 34 DA SUPRESSÃO: O valor total do contrato sofrerá uma redução de 5% (cinco por cento), passando de R$ 3.204,10 (três mil, duzentos e quatro reais e dez centavos) para R$ 3.043,91 (três mil, quarenta e três reais e noventa e um centavos) DA PRORROGAÇÃO E DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 12 (doze) meses a vigência d

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1402 atribuições e tarefas levadas a efeito pelas testemunhas, conforme se observa na ata de audiência e fls. 972-974 (do PDF). A prova produzida nos autos não socorre a tese da autora. Não há falar na aplicação da Súmula 55 do TST nesse caso. Vejamos. Pleito rejeitado. A Lei nº 4.595/64, que dispõe sobre as instituições monetárias bancárias e creditíci

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1786 proteção que busca perante o Poder Judiciário. Sobre o tema, leciona Hely Lopes Meirelles: "Direito líquido e certo é o que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercido no momento da impetração. (...) Em última análise, direito líquido e certo é direito comprovado de plano. Se depender de comprovação posterior não é líquido nem certo, pa

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 690 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b21709 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b21709 proferido nos autos. DESPACHO INSPECIONAL proferido nos autos. DESPACHO INSPECIONAL Vistos,etc. 1. Noticiado o trânsito e

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1189 qualquer formalização, as mensalidades dos referidos planos não Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço eram adimplidas, sendo que as mesmas foram adimplidas apenas dos recursos. em 30 de novembro de 2021, com 162 dias de atraso do primeiro vencimento. O fato foi descoberto, quando o recorrido, tentou 'consertar' a falta grave praticada, e