Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Preliminar de admissibilidade 2140 MÉRITO Em contrarrazões, a reclamada requer o não conhecimento do recurso adesivo obreiro, alegando inexistir interesse recursal quanto ao tema abordado, por ter sido a parcela deferida em sentença. Ao contrário do alegado pela reclamada, a decisão de origem indeferiu o pleito do autor relativo às comissões vencidas e vincendas, exi

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR.PROCESSO: 0287044.69.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. ARGUIÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DO REQUERIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 373 II, do CPC. PEDIDO INICIAL PROCEDENTE. 1. Embora tenha o réu al

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 91 uma vez que a agravada obteve êxito em comprovar a assinatura de contrato de trabalho com jornada reduzida. Resta indevido o pagamento de diferenças salariais. RELATORA: Desembargadora SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY Mantenho a decisão de primeiro grau. Acórdão Processo Nº RORSum-0000519-13.2019.5.08.0114 Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY RECORRENTE WAGNER L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte, 13 de março de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais. Marcelo Augusto Couto Delegado Geral de Polícia Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Letícia Baptista Gamboge Reis Delegada Geral de Polícia Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças 13 1071604 - 1 Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ATE O JULGAMENTO FINAL DESTA LIDE, PERMANECENDO SOB A GUARDA DO OFICIAL O TITULO OBJETO DE TAL ATO. EXPECA-SE MANDADO AO CARTORIO INFORMADO NA PECA INICIAL, PARA QUE SEJA SUSPENSA A RESTRICAO IM POSTA A REQUERENTE, UNICAMENTE COM RELACAO AO PROTESTO DE NUMERO 5.471.775 EFETIVADO NO 1 TABELIONATO DE PROTESTOS DE TITULOS E DO CUMENTOS. CITE-SE A RE PARA, CASO QUEIRA, OFE

Caderno 1 - Administrativo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 60 SEÇÃO VIII SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB) Subseção VII-A - Licitações COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS – SAAB 5.1 SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAAB 5.1.1 Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 004/21 - Processo nº 2020/051045 - OFERTA DE COMPRA (OC) N�

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 710 sobrelabor. danos morais. Os contracheques e as folhas de pagamento não registram nenhum A reclamada contestou o pedido, alegando que não houve coação valor pago a título de horas extras. para assinatura de contrato de prestação de serviços, haja vista já existir contratação entre as partes. Também não foram juntados os cartões de ponto do reclamante

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 516 a eles "o benefício de excussão, pelo período de 10.12.2014 ao LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (RECURSO DO RECLAMADO). Os encerramento das atividades da Indústria Cataguases de Papel, em embargos opostos pelo reclamado tiverem nítido caráter 23.12.2015, bem assim, a todos os contratos que em curso à época protelatório, visto que apenas rediscutiu matérias que adent

Caderno 1 - Administrativo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 SAAB 2.5.3 SAAB 2.5.3.6 SAAB 2.5.3.4 SAAB 2.5.3.6 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 Almoxarifado Portaria Seção de Controle de Garagem Portaria 44 2711-1710 2711-1700 2711-1708 2711-1700 Subseção VIII - Contratos Administrativos COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1207 declaração. Intimem-se as partes. É o relatório. Assinatura FUNDAMENTAÇÃO PRESIDENTE DUTRA, 24 de Março de 2020. ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, porque tempestivos e subscritos por ERIKA GUIMARAES GONCALVES advogados habilitados. Juiz do Trabalho Titular Sentença MÉRITO Trata-se de embargos de declaração oposto pela reclamada apontando suposta