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Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1539 os autos provisoriamente. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1030863-35.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Igor Dias Andrade - Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - - Take 3 Produções e Locações de Equipam
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2123 ainda, que já restituiu as autoras do dano material. Documentos nas fls. 61/87. Réplica nas fls. 91/92. O feito foi saneado pela decisão de fl. 101. Na petição de fl. 109 foi noticiado o falecimento do réu, que foi sucedido por seu espólio, representado pela inventariante (fls. 135/138). Audiência de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1899 vinculada a este Juízo. 3.1. Com a vinda do ofício do Banco Brasil noticiando a efetivação da transferência, cumpra-se na forma do item “2.1” supra. 3.2. Decorrido o prazo do art. 475-J, §1º, do CPC, sem manifestação do devedor, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, intimando-o par
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 395/2016 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 65/03, converte, a pedido, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Deliberação nº 047/2003, c/c o art. 61, I, da lei complementar nº 65/03, parte das férias regulamentares concedidas à Defensora Pública MARIA FERNANDA KAKAEV DE CASTRO PAGANO, MADEP 454,
4 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 307/2020 Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves/MG. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea d , da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, a D
terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente Expediente ATO PMMG Nº 10/18 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 2523 Processo 0001206-02.2012.8.26.0011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G. M. R. - S. de E. do E. de S. P. - - C. R. T. - Vistos. Trata-se de ação de mandado de segurança, com pedido antecipação de tutela, que G. M. R. , representado por seus pais, ajuizou contra atos da Diretora do Colégio Raposo Tavares e do S
20 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO ATO Nº 07/2018 REVOGA O ATO nº 222, publicado em 07.12.2013, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria a parte referente ao servidor: Ribeirão das Neves – Sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 825674-5, Arlete Martins da Silva Pinto, PEBI C, 1º cargo, em razão de cancelamento afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 23.10.2018. 08 1163391
2 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO, MASP 954778-7, a gratificação temporária estratégica
98 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo 38 39 40 41 42 43 Mariane Ribeiro Bueno Romeu Rossi Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz Rogério Guimarães Salomé Marismar Cirino Motta Gerson Ribeiro Junqueira de Barros PTF PPI CORREGEDORIA ARE/VARGINHA PTF ARE/VARGINHA 617 567 567 48 48 48 A A A A A A 7974 7941 7921 8873 8871 8870 23 21 21 33 24 24 86 276 259 270 188 244 23 21 21 34 24 24 86 276 259 254 188 244 (Publicada de acordo com Ação Ordinária. 2007.38.00.022991-0