Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2239 preta. No interrogatório (mídia à fl. 28) o réu confessou a prática, assumindo que passou a comercializar a droga. A moto foi adquirida na sua oficina pelo preço de R$ 4.000,00, pagando parceladamente o valor, ficando de receber o documento posteriormente. A moto era preta e é envelopada de preto. N¿o possui CNH. A vítima DENILSON PEREIRA DE ARAÚJO, ouvido por carta precatória (mídia de fl

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 2424 de instruç¿o às fls. 87/88, 120/121, 134/136, 139/140. Em alegações finais o Ministério Público requereu a condenaç¿o do réu nos termos da denúncia (fls. 152/156). A defesa, por sua vez, requereu absolviç¿o nos termos do art. 386, IV e VI, do Código de Processo Penal. É O RELATÓRIO. DECIDO. N¿o há preliminares. Passo à análise de mérito. A materialidade restou comprovada pelo auto

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1567 decadencial, importante ressaltar sua natureza perempt?ria, ou seja, ? fatal e improrrog?vel e n?o est? sujeito a interrup??o ou suspens?o. ?????????No caso em tela, de acordo com a procura??o (fls. 11/12), em 10/10/2019, com a cria??o do grupo de WhatsApp denominado Amigos do Clube, o querelante tomou ci?ncia de que a querelada proferiu ofensas e acusa??es contra ele perante os membros de tal grupo.

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1761 abordando e tomando a motocicleta Honda Falcon 400cc, de placa OYC-5664, da vítima EDILSON LOURENÇO DA SILVA, a qual estava com as m¿os para o alto. Ato contínuo, os policiais deram voz de pris¿o aos denunciados, que n¿o acataram e fugiram nas duas motocicletas, o que fez com que fossem perseguidos e presos em seguida, sendo conduzidos à Delegacia de Polícia. Ressalta a acusaç¿o que a arma

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2210 acusado antes; que n"o haviam denúncias do acusado antes, só do local; que n"o deu para ver se as pessoas no local estavam usando drogas ou n"o; que as denúncias nunca especificaram quem estava vendendo; que segundo informaç"es o dono da casa era Neném ou Baby; que n"o presenciaram situaç"o de venda no local. Por sua vez, as duas outras testemunhas que estavam no momento da pris"o do denunciad

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2357 la, por qualquer meio, reduzido ? impossibilidade de resist?ncia: Pena - reclus?o, de quatro a dez anos, e multa. ?????DA MATERIALIDADE. ?????A materialidade do fato encontra-se comprovada por meio doa depoimento da v?tima em ju?zo e auto de apreens?o e entrega nas fls 09/10 ?????????? ?????DA AUTORIA DELITIVA. ?????As provas produzidas durante a instru??o probat?ria n?o deixam d?vidas de que se trata

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1285 momento posterior. A audiência de instruç¿o e julgamento ocorreu em 13/10/2016 com a oitiva da vítima, das testemunhas de acusaç¿o e os interrogatórios dos réus - fls. 27/32-mídia. Em suas alegaç¿es finais o Ministério Público, de forma oral e em audiência, ratificou os termos da denúncia pugnando pela condenaç¿o dos réus nas sanç¿es previstas no artigo 157, §2º, I e II do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2158 ANASTACIO - OAB/SP n?.:225913; Processo n?.: 405.01.2011.050455-9/000000-000 - Controle n?.: 002819/2011 - Partes: JUSTI?A P?BLICA X CESAR AUGUSTO ARAUJO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - R?US: EMANUEL DJACI ALVES BASTOS. Intime-se a defesa a fim de tomar ci?ncia do r. despacho de fls. 275: N?o h? se falar em reinqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 4142 as Contrarazões de recurso, no prazo de 08 dias”. - ADV: NILCEIA MONARI DE CARVALHO (OAB 261750/SP), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIM