Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1311 Nº 0036258-77.2008.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Luvercir Carlos Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP) - Adriana Oliveira Soares (OAB: 252333/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1228 Nº 0002638-27.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Zenildo Rodrigues Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro Luis A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1229 Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0013703-53.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Tomaz da Costa (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 682 Carvalho Alves (OAB: 223529/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0028939-78.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Luciana de Souza Rodrigues (a.j.) Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1650 Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0496613-71.2010.8.26.0000 (990.10.496613-2) - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Agravante: Ivelize Aleixo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Remetidos os Autos para o Superior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1224 Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0044209-26.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública - Apelante: Laura Ribeiro Vissotto - Apelado: Secretario da Fazenda do Municipio de Sao Jose dos Campos (E outros(as)) e outros - Advs: Maurício Garc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1303 (OAB: 125881/SP) - Ana Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0008430-80.2002.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embgte/Embgdo: Elza Mathias - Embgdo/Embgte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contramin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1314 - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0051665-58.2006.8.26.0224

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1184 Nº 0003907-91.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: José Martha (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. Advs: Mariana Aparecida de Lima Ferreira (OAB: 292439/SP) - Jose Ricardo Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1378 Nº 0025293-21.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Setor das Execuções Fiscais - Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advs: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Br