Caderno único ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 1ª Turma Criminal 290ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 52 2011 00 2 023197-3 ROMÃO C. OLIVEIRA RENATA CINTRA LEPLETIER ROGER WILLIAM BORGES SALIBA RENATA CINTRA LEPLETIER VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 01809030420

Caderno único ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2011 DESPACHO 62/63 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2011 FLS." (...) A inicial encontra-se insuficientemente instruída, haja vista que não foi carreada a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Assim, reservo-me o direito de apreciar o pedido de liminar após as informações que ora solicito, conforme minuta. Oficie-se. Publique-se. Intime-se. Brasília, 25 de novembro de 2011. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA

Caderno único ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2012 Impetrante(s) ANTONIO ANDRADE LOPES Paciente VALDEMAR PEREIRA DA SILVA FILHO Advogado(s) 'ANTONIO ANDRADE LOPES Autoridade Coatora JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BRASILIA Origem 3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120111456842 - Inquérito Policial (IP 453/2012) DESPACHO FLS."(...) Indefiro, pois a liminar pleiteada. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. 38/40 Bras�

Caderno único ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2010 DESPACHO 69/74 Brasília - DF, terça-feira, 30 de novembro de 2010 FLS.Indefiro, pois, a liminar pleiteada. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça, eis que o feito encontra-se suficientemente instruído. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 26 de novembro de 2010. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR". Num Processo 2010 00 2 019516-8 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Paciente RAYANE C

Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2014 DESPACHO 36/38 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 FLS."(...) Diante do exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, e o faço monocraticamente em face das disposições legais transcritas linhas volvidas.Publique-se. Intimem-se.Brasília, 15 de janeiro de 2014. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA-RELATOR". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 73/75 2014 00 2 000316-8 ROMÃO

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 Origem 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20130110230722 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 154/2013) DESPACHO FLS. 92 "(...) A denúncia foi recebida em 10/04/2013 e a audiência de instrução e julgamento foi designada para 04/06/2013.Em princípio as decisões devem ser mantidas. A análise da causa exige prudência, intervenção obrigatória do agente fiscalizador da lei e ser�

Caderno único ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2010 Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 20/22 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de maio de 2010 DANIELLE MACHADO DE SOUZA NAIARA ALINE DE OLIVEIRA PIRES, FÁBIO ANTÔNIO RODRIGUES URTADO JÚNIOR DANIEL AGUIAR DOS SANTOS, ANA CAROLINA DA SILVA DIAS OZIELTON DA PAZ PEREIRA ANA CAROLINA DA SILVA DIAS - NPJ - UNIEURO SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20060910027587 - ACAO PENAL IP 05/06 FLS."(...) Daí, prima facie, bem se vê que o pac

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2011 DESPACHO 64/65 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2011 FLS."(...) Destarte, o pleito do impetrante reclama decisão turmal. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça, eis que o feito encontra-se suficientemente instruído. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 18 de novembro de 2011. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR." Num Processo 2011 00 2 022996-4 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) P. J. U. Paciente A. G. S.

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 47/48 C. A. S. DEFENSORIA PUBLICA J. J. V. D. F. C. M. S. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - SOBRADINHO 20120610117487 - INQUERITO (IP 488/2012) FLS."(...) Indefiro a liminar pleiteada. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de novembro de 2012. DESEMBARG

Caderno único ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de julho de 2015 1ª Turma Criminal 128ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 40-41 2015 00 2 017543-3 ROMÃO C. OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARCIEL CRUZ SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUIZ DE D