Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 59 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de:THIAGO ALVES DA SILVA Fundamentação PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. RECURSO DE REVISTA Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos Processuais/Nulidade/Negativa

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO Diferença Salarial/Salário por Equiparação / Isonomia. No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se ADVOGADO fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula ADVOGADO 06, VI, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. T

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Recorrido(a)(s): Publique-se e intimem-se. 43 1.JOAO BATISTA AQUINO MILITAO Campinas-SP, 04 de novembro de 2020. Advogado(a)(s): TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 1.MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (SP - 150570) Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recurso de:MAHLE METAL LEVE S.A. /sgs Decisão Processo Nº ROT-0010827-53.2016.5.15.0071 Relator CARLOS EDUARDO O

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 591 DENEGO seguimento ao recurso de revista. JUSTIÇA DO Recurso de: MARCIA CRISTINA MOREIRA INTIMAÇÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d579f01 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/09/2020; recurso proferida nos autos. apresentado em 25/09/2020). Regular a representação processual. RECU

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 330 DANIEL OMAR CLAUDEL processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente DANIEL OMAR CLAUDEL(OAB: 407545/SP) hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o Intimado(s)/Citado(s): processamento do recurso. - LILIAN KILL DAMY CASTRO CONCLUSÃO DENE

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Adicional/Adicional de Insalubridade. Quanto ao acolhimento do pedido de pagamento do adicional de insalubridade (agente calor) o v. acórdão se fundamentou na 495 Intimado(s)/Citado(s): - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - SHAMAR PORTARIA E SERVICOS LTDA - ME - THIAGO HENRIQUE DE LIMA DA SILVA análise dos fatos e p

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 nessa hipótese, em conformidade com o entendimento contido na Recorrido(a)(s): Súmula 218 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): 713 1.MARIO CELSO DIAS 1.VALDIR KEHL (SP - 99626) Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 28 de outubro de 2020. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/09/2020; recurs

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ROT-0012087-79.2016.5.15.0132 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE ANTONIO CARLOS HONORIO ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 116720/SP) ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP) ADVOGADO DIANA MACIEL FORATO(OAB: 238028/SP) RECORRENTE EMBRAER S.A. ADVOGADO CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) ADVOGADO FAB

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 241 - PATRICIA MAURO PEREIRA Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 08/09/2020; recurso apresentado em 08/09/2020). Regular a representação processual (nos termos daSúmula 436, PODER JUDICIÁRIO item I/TST). JUSTIÇA DO TRABALHO Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Ver

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 123 Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Recorrente(s): PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CLEMENTE NERI DA SILVA NETTO Duração do Trabalho/Intervalo Intrajornada. No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se Advogado(a)(s): fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a MAIARA LIMA ROCHA (SP 424593) Súmula437 do C. TS