Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JADER SOLANO NEME(OAB: 260878/SP) JULIANA GARCIA DE TOLVO ZAMONER(OAB: 204521/SP) SILVIO CESAE FAUSTINO JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) JAQUELINE BAHU PICOLI(OAB: 300347/SP) 6041 salarial, conforme os termos da norma coletiva instituidora, deve integrar a base de cálculo das horas extras, na forma da Súmula 264 do TST. Conforme com

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Duração do Trabalho / Horas Extras. ADVOGADO Duração do Trabalho / Compensação de Jornada. CUSTOS LEGIS 2862 PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI JACKSON PEARGENTILE(OAB: 145694/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 85, IV e VI

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1591 ROT-0010312-40.2016.5.15.0096 - 9ª Câmara FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. ID ARMAZENS GERAIS LTDA Vice-Presidente Judicial /mtb Advogado(a)(s): 1. MARCELO OLIVEIRA ROCHA (SP - 113887) Recorrido(a)(s): 1. ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA 2. SIDNEI APARECIDO DA SILVA Processo Nº ROT-0010312-40.2016.5.1

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4112 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. INTIMAÇÃO O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3972 EDUARDO MOUTRAN procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 Intimado(s)/Citado(s): do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a - DEISE PEREIRA - MAHLE METAL LEVE S.A. dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. Direito Coletivo / Acordo e Conven�

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2224 consignar, a cada raciocínio exprimido, que a posição adotada não viola os dispositivos do ordenamento jurídico apontados ou não PODER JUDICIÁRIO dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale JUSTIÇA DO -se que tal obrigatoriedade inexiste, bastando uma decisão fundamentada, como determina o texto constitucional. INTIMAÇÃO DIREITO PROCESSUAL

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. DEMETRIUS ABRAO BIG

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o período imprescrito, pois permanece com ela o vínculo RECORRENTE ADVOGADO empregatício, diante da cessão da mão de obra do Reclamante, à título precário, à outras Reclamadas." RECORRENTE RECORRENTE O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios ADVOGADO contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas,

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) L.M.C.F. LUIS FELIX DA SILVA TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) L.M.C.F. SEBASTIANA DA SILVA LIMA CONFECCAO - ME JOSE LUIS DELBEM(OAB: 104676/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 454 atuante no presente feito, requer a retenção dos honorários advocatíc

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 546 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Desembargador do Trabalho Adicional de Insalubridade. A questão relativa ao tema em epígrafe foi solucionada com base Vice-Presidente Judicial /dich na a