Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 755 Processo 1005066-89.2018.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Cezar Benedito Tieghi - - Leilane Aparecida Zequi Tieghi - - Orlando Tieghi - - Márcia Regina Gambato de Mello Tieghi - - Rosana Tieghi - Usina Rio Pardo S/A e outro - Vistos. Fls. 272/274: O pedido deve ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1279 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008908-69.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fabiola Pires Lazzari Ducas - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Verifico que já houve a instauração do incidente visando o cumprimento da sentença proferida nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3390 administrativa (fls. 96/97). Tendo em vista que, em demandas como esta, é fato público e notório que não se realiza acordo, ante a discordância institucional do INSS com o pedido do Autor, dispenso a realização de audiência prévia de conciliação, na forma do art. 334, § 4º, II, CPC e em respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2323 376913/SP), ANA CAROLINA RAMIRES MORAES (OAB 353933/SP), MARIANE BRANCO VILELA MEIRELLES (OAB 361792/ SP) Processo 1004711-08.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - João de Lima Pinto Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2324 Expeça-se carta precatória para Comarca de Curitiba para fins de oitiva da testemunha Roger Duarte Teixeira, com a ressalva de que as intimações deverão ser realizadas em nome do Dr. Silvio Guilen Lopes, OAB/SP nº 59.913 (fls. 1555). Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1571 Nº 2046852-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Patricia Mendes Bonfim (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos, 1) Trata-se de agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1026 advocatícios da fase de conhecimento. Por fim, quanto aos alegados danos materiais, nada foi trazido aos autos que indique fazer a requerente jus a repetição pretendida. Com efeito, a mera apresentação de cálculos pela requerente é insuficiente para se aferir se os valores deduzidos por força do contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1478 JUNIOR (OAB 228263/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 0001082-62.2019.8.26.0079 (processo principal 1004497-70.2018.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1671 de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP) Processo 0017260-77.2013.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 834 devidos na mesma alíquota que foram aplicados à Caderneta de Poupança no período correlato. No período anterior à citação, os juros de mora serão devidos de forma englobada. Ao se proceder ao distinguinshing do caso subjacente ao RE 579.431/RS na aplicação da tese 96 fixada pelo E. Supremo Tribunal