Caderno 1 - Administrativo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1267 78 Publique-se. CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza(CE), 3 de julho de 2015. Túlio Iumatti Presidente em exercício Vanda Lúcia Veloso Soares de Abreu Conselheira Nata Amélia Soares da Rocha Conselheira Eleita Epaminondas Carvalho Feitosa Conselheiro Eleito Gustavo Gonçalves de Barros Conselheiro Eleito RESOLUÇÃO N° 119, DE 03

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Conselho Superior da Defensoria Pública e o Presidente da Associação dos Defensores Públicos. § 2° No caso de empate na votação, entre dois ou mais candidatos, obedecer-se-á aos seguintes critérios para desempate: I - o mais antigo no cargo de Defensor Público; II - o de maior tempo de serviço público estadual; III - o de maior tempo de serviço público; IV - o mais idoso. § 3° Concluída a eleição, caso não seja possível a composição c

Caderno 1 - Administrativo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 51 PORTARIA Nº 227/2016 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009 e subsidiado pelo Decreto nº 30.898, de 20 de abril de 2012, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aos estagiários

Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 CONTRATO . CONTRATO Nº: 006/2021 Processo nº 2021/64.176– DP/PA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 05/2021-DPE, oriunda da Cotação Eletrônica Nº 01/2021 DPE. PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa BRENO RAFAEL DAS CHAGAS BARBOSA, inscrita no CNPJ: 35.088.443/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de material de consumo – gêneros alimentícios (C

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1255 24 RESOLUÇÃO nº 115, 26 de junho de 2015. Altera o Anexo I e II da Resolução n° 91/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, as atividades consultiva

Caderno 1 - Administrativo ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1320 40 n.º 116/2012, bem como nos termos do que dispõe a Resolução n° 79/2013 do Conselho Superior da Defensoria Pública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2014. Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. POR

Caderno único ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7111 42/50 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Expediente de 16/03/2022 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 17 de março de 2022 O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, em conformidade com o artigo 15, inciso VII do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, torna público o resultado da e

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 1649 Número do processo: 0829629-91.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDGAR MOREIRA ALAMAR Participação: ADVOGADO Nome: CAIO CESAR DIAS SANTOS OAB: 20131/PA Participação: REU Nome: Estado do Pará Participação: REU Nome: Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPIT

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

184 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO RESOLUÇÃO CSDP Nº 207, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO Corregedor Geral Institui a Comissão que irá conduzir o processo eleitoral para Corregedor Geral Membro Nato Defensor Público Geral e Conselho Superior da Defensoria Membro Nato LÉA CRISTINA BAPTISTA DE SIQUEIRA DE VASCONCELOS Pública para o biênio 2018/2020. LÉA CRISTINA BAPTISTA DE

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1328 231 RESOLUÇÃO N° 124 / 2015. ACRESCENTA O § 5° AO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO N° 91/203, QUE CRIA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso do poder normativo previsto no art. 12 da Lei Complementar Federal n° 80/1994 e 6°-B, inciso I, da