Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3010 cabimento dos embargos declaratórios, pacífica se fez a jurisprudência: Os Embargos de Declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no art. 535 do CPC, exigindo-se, para seu provimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrentes as hipótes

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 I, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 21/06/2005, DJ 22/08/2005, P. 266) DESTA FORMA, DEVERA SER PARTILHADA A VERBA TRABALHISTA NO VALOR R $49.347,85 (QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), RECEBIDA PELO REU EM 13/02/2013, SE GUNDO A PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA UM DOS C ONJUGES. QUANTO AO VEICULO CORSA HATCH, ANO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO : 158006-31.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1921 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : KASSIO LOBO SILVA DUTRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801580060 NATUREZA: RESTITUICAO DE COISAS APREEND IDAS - D E C I S A O - KASSIO LOBO SILVA DUTRA, QUALIFICADO NOS A UTOS, FORMULOU PEDIDO DE RESTITUICAO DE UM VEICULO AUTOMOVEL, GM/ CORSA HATCH, ANO DE F

Seção III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 OBSTANTE A REVELIA, ESTA NãO SE CONSTITUI EM óBICE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO, EIS QUE COM A REDAçãO DADA AO ART. 226, § 6º, DA CF PELA EC 66/2010, O DIVóRCIO PASSOU A SER DIREITO POTESTATIVO DE QUALQUER DOS CôNJUGES, NãO HAVENDO ARGUMENTO ALGUM QUE POSSA OBSTAR A PRETENSãO DA PARTE AUTORA DE DISSOLUçãO DO VíNCULO CONJUGAL, TUDO SEM PREJUíZO DE QUE OUTRAS QU

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 2190 Citem-se e intimem-se os réus por mandado. Sirva-se desta decisão como mandado / carta de citação. Cumpra-se. Intime-se. Publique-se. Marabá, 28.05.20. AIDISON CAMPOS SOUSA JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0806651-03.2019.8.14.0028 Participação: EXEQUENTE Nome: JOAO FERREIRA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: INACIO HIGINO FERREIRA DE MELO JUNIOR OAB: 28821/PA Participação: ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 997 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2009163/2021 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503240-75.2021.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2009180/2021 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:3ª VARA CRIMINAL PRO

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região inderrogável ao livre arbítrio das partes, INTIME-SE a parte reclamante, pessoalmente e por intermédio de seu procurdor, para que apresente sua CTPS na Secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de busca e apreensão. 2. Apresentado o documento, cite-se a primeira reclamada, para que cumpra as obrigações de fazer a que foi condenada por sentença transitada em julgado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 697 ADV: ANNE KAROLINE TOLEDO (OAB 16370/AL) - Processo 0700175-39.2019.8.02.0071/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - REQUERENTE: Claudionor Alberto Barbosa - Cuida-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado por CLAUDIONOR ALBERTO BARBOSA, alegando, em síntese, ser proprietária do ve�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 697 ADV: ANNE KAROLINE TOLEDO (OAB 16370/AL) - Processo 0700175-39.2019.8.02.0071/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - REQUERENTE: Claudionor Alberto Barbosa - Cuida-se de pedido de restituição de bem apreendido, formulado por CLAUDIONOR ALBERTO BARBOSA, alegando, em síntese, ser proprietária do ve�

Seção III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/06/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EVANILDES MARIA DA SILVA FREITAS JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ===================================================