51 Resultados encontrados danilo gustavo silva costa - em: 15/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 951 a Fazenda Pública - Mauro Vaz de Oliveira - - Adelaide Isilda Santos Pereira - - Jose Nicodemos Lima - - Edval Lins dos Santos - - Joel Ribeiro Barros - - Deoclides Fernandes Tolentino - - Jose Walter Silveira - - Osvaldo Lopes de Oliveira - - Luiz Paulo Pereira de Castro - - Jose Antonio Pascoto - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1165 SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP) Processo 0007035-85.2019.8.26.0053 (processo principal 1056048-07.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - ANDRESSA OLIVEIRA BARROS - - Bruno de Oliveira Barros - - Willam
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1538 466Em face da certidão, diga em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo.Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0008
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1412 Processo 0009016-52.2019.8.26.0053 (processo principal 1007123-77.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Joaquim Broto - - Marta Alves de Oliveira - - Cleide Carvalho Barros - Viviane Rossi Jardim Lopes - - Maria Teresa Martins - - Maria Aparecida Borges -
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2823 da ordem pública, INDEFIRO o pedido da defesa. Intimem-se o defensor para a apresentação da resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: LAURO HYPPOLITO (OAB 101586/SP), LARA VITORIANO HYPPOLITO (OAB 255525/SP) Processo 0011706-47.2018.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor ANDRE COTRIM PEREIRA, MASP 1478805-3, admissão 01, a partir de 14/03/2021. MARCELUS FERNANDES LIMA DIRETOR Advocacia-Geral do Estado 23 1460525 - 1 ControladoriaGeral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expedien
4 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 836/ 2019 O Diretor-Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, RESOLVE: Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social do Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados no anexo desta Portari
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330155/1 1330160/1 1330182/5 1330185/8 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330255/9 1330272/4 1330278/1 1330280/7 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330348/2 1330432/4 1330434/0 1330468/8 1330474/6 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1330552/9 1330560/2 1330561/0 1330564/4 1330568/5 1330571/9 1330573/5 1330576/8 1330578/4 1330579/2 1330583/4 1330608/9 1330
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4 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 836/ 2019 O Diretor-Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, RESOLVE: Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social do Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados no anexo desta Portari