Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ANA PAULA MARTINS(OAB: 126765/RJ) JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL(OAB: 182996/RJ) DIRLENE CRISTINA BENEVIDES(OAB: 89739/RJ) ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB: 110274/RJ) AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA(OAB: 152207/RJ) BRUNO VIEIRA LOPES(OAB: 165563/RJ) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVA

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Vistos. 231 KELLY CRISTINA MONTEIRO DIAS ESTADULHO 1. Certificado o trânsito em julgado em 19.8.2022. Juíza do Trabalho Titular 2. Intime-se a autora para, no prazo de 5 dias apresentar sua CTPS na Secretaria da Vara. Apresentado o documento, intime-se a ré para, também em 5 dias, proceder ao registro do contrato de trabalho, conforme determinado em sentença, sob pen

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RO-0011437-36.2014.5.01.0247 Relator IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA RECORRENTE CONTAX S.A. ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira(OAB: 35271/RJ) ADVOGADO PATRICIA SYLVAN NEVES(OAB: 1671-B/RJ) RECORRIDO ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE(OAB: 123537/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTA

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 348 de 15 minutos no período de setembro de 2011 a dezembro de (RECURSOS ELETRONICOS-PJE) 2012; limitar a condenação ao pagamento do adicional de 13ª SESSÃO ORDINÁRIA A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS DO DIA transferência ao período de abril a outubro de 2015 e reduzir o valor 02 DE MAIO DE 2018, QUARTA-FEIRA, NO AUDITÓRIO 3. da indenização por danos morais ao imp

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 N. RECURSO INOMINADO 0714272-50.2018.8.07.0003 RECORRENTE(S) THALLYTA ALMEIDA RODRIGUES RECORRIDO(S) ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 1153069 EMENTA CIVIL. consumidor. PLANO DE SAÚDE. PAGAMENTO EFETUADO E NÃO COMPUTADO PELA OPERADORA. SUSPENSÃO INDEVIDA. DEMORA À RESOLUÇÃO DO IMBRÓ

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 CUSTUS LEGIS e, POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 62 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. reclamante para que se considere a memória de cálculo do INSS por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de constantes dos autos para fins de apuração de sua evolução salarial Instrumento. e, com relação aos períodos ausentes, deve-se considerar o salário mínimo

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº ATOrd-0025379-41.2017.5.24.0005 SURUMA MARISTEA MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO ANTONIO CAIRO FRAZAO PINTO(OAB: 15319/MS) RÉU MARISA LOJAS S.A. ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) INTERESSADO AUTOR 233 processo. 8. Cumpridas as diligências, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, impulsionar a execução,

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 RECORRENTE 158 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA(OAB: 14239/BA) MATHEUS PEREIRA RIBEIRO LUIS RENAN BLAYA ZUCOLOTO(OAB: 31163/BA) POLLIANA MORAES ALMEIDA(OAB: 38055/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Intimado(s)/Citado(s): - E

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 256 INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. Conquanto a A Procuradora do Trabalho manifestou-se pelo regular imputação da prática de ato de improbidade (alínea a, art. 482, CLT) prosseguimento do feito. exija a produção de prova cabal e irretorquível de autoria de Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. materialidade do ato ilícito, an

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Advogado(a) Embargado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA(OAB: 10230BA) Amma Confecções e Artigos de Moda Ltda. MARCOS DE ANDRADE STALLONE(OAB: 26900BA) Appa Comercial Ltda. - Epp MARCOS DE ANDRADE STALLONE(OAB: 26900BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, PROVER OS EMBARGOS A FIM DE QUE DETERMINAR A CORRETA APURAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR D