10.009 Resultados encontrados data da abertura - em: 18/05/2025
Página 8 de 1001
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690 do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício 2021; Considerando a Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º. de julho de 2021, que altera a Portaria de consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo “A” – simples remoção; Considerando a Resolução nº 002/2021 d
Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . Portaria nº 1006/2019-CGP/SUSIPE Belém, 18 de novembro de 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período,
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33490 .. Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017-SRP A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial 026/2017-SRP, tipo por Lote, que tem como objeto a contratação de empresa esp
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.496 85 Sexta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 CIA, PARA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES HIDROVIÁRIO DE PASSAGERIOS, VEÍCULOS E CARGAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SAMAGOV, SEMAGRI, SEMFI, SEMEL, SEMTUR, SEMCULT, SEMOB, SEMURB E SEMMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito Municipal de São Félix do Xingu Protocolo: 629101 PREFEITURA MUNICI
Recebidos em redistribuição.Intime-se a executada acerca da redistribuição do feito, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague a dívida ou indique bem(ns) para sua garantia, nos termos do art. 8º da LEF.Considerando a natureza de instituição financeira da executada, eventual pagamento ou depósito para garantia da dívida deverá ser comunicado nos autos, mediante petição, sob pena de sua conduta ser considerada atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1556 180 incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sr(a). BENEDITA SANTOS SOARES, portadora do RG nº 17.020.388, CPF 058.499.578-47. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Pompé
: MAURICIO OBLADEN AGUIAR : MARCOS TON RAMOS : MARCIO ARI VENDRUSCOLO : MARCOS ROBERTO GRANADO : RENATO LUIZ THOMAS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos em inspeção.Defiro o requerimento da impetrante.Expeça-se ofício ao gerente do PAB/CEF - Agência de Joaçaba para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer extrato detalhado e atualizado da conta 2817.635.1894-0, desde a data da abertura.Cópia deste despacho servirá como ofício nº 681
0007526-05.2000.403.6109 (2000.61.09.007526-3) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP207915 - RAFAEL AUGUSTO THOMAZ DE MORAES) X CAVALINHO S/A AGRO-PECUARIA(SP236862 - LUCIANO RODRIGO MASSON) Face o julgamento definitivo (fls. 146/154) dos embargos à execução fiscal, dando procedência ao pedido da embargante, ora executada, e desconstituindo o título executivo que embasa a presente execução fiscal, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se oportunament
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5372 disponível e a avaliação dos bens doados ao donatário, deverão observar o mesmo parâmetro, isto é, serão avaliados pelo valor atual na data da abertura da sucessão, se ainda integrarem o patrimônio do espólio ou do donatário ou serão avaliados pelo valor do tempo da alienação atualizado monetariam
1ª Vara Federal de Londrina Boletim JF Nro 90/2013 Juiz Federal: Oscar Alberto Mezzaroba Tomazoni Juiz Federal Substituto: Alexei Alves Ribeiro Diretor de Secretaria Fernando José Forti Silva NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Acolho a competência para processar e julgar o presente processo, ... 2. Defiro o requerido pela CEF às fls. 61/62. 3. Assim, expeça-se alvará de levantamento parcial (R$ 295,10 (duzentos e noventa e cinco reais e