Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3018 Processo 1004141-41.2019.8.26.0176 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - M.P.E.S.P. - T.G.G. - M.G.A. - Intimem-se para comparecimento junto ao Setor Técnico dia 18 de março de 2020. - ADV: MARIO AUGUSTO RIBEIRO PINTO (OAB 85292/SP) Processo 1007595-29.2019.8.26.0176 (apensado ao proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3305 para cuidar das filhas, nem existência de vínculo afetivo entre elas, deve prevalecer o interesse das menores, já inseridas em família substituta. 2. Nos termos da jurisprudência desta Corte, “inobstante os princípios inscritos na Lei n. 8.069/90, que buscam resguardar, na medida do possível, a manu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 IP : 2323079/2019 - EMBU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.S.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1502722-26.2019.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2360570/2019 - EMBU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.P. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1007555-47.2019.8.26.0176 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 IP : 2323079/2019 - EMBU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.S.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1502722-26.2019.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2360570/2019 - EMBU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.P. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1007555-47.2019.8.26.0176 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3145 RÉU : Diego Luciano Bezerra do Rosário ADVOGADO : 157345/SP - Gesson Nilton Gomes da Silva AVERIGUADO : Zé Pedro VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1502305-75.2019.8.26.0628 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2340288/2019 - EMBU AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RONILDO MARÇAL VARA:3�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 PROCESSO :0006433-69.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005465-51.2012.8.26.0266 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara - Itanhaem-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDMILSON VIEIRA BARBOSA ADVOGADO : 12175/SP - JOSE JANUARIO DE MAGALHAES FILHO VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006432-84.2020.8.26.0050 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3145 RÉU : Diego Luciano Bezerra do Rosário ADVOGADO : 157345/SP - Gesson Nilton Gomes da Silva AVERIGUADO : Zé Pedro VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1502305-75.2019.8.26.0628 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2340288/2019 - EMBU AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RONILDO MARÇAL VARA:3�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3061 da Silva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao recurso para que JONATAS DA SILVA RODRIGUES fique condenado por infração ao art. 28 da Lei nº 11.343/06, à pena de advertência sobre os efeitos das drogas.V.U. Advs: Leticia Cristina de Moura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3017 Processo 0000563-53.2020.8.26.0176 (processo principal 1001614-19.2019.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - G.S.S. - P.M.E. - Intime-se a executada na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil para que querendo apresente impugnação nos prazo de 30 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2949 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PAULINO LODETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0895/2020 Processo 1500080-48.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEMERSON SALVADOR SANTANA - Encaminho os autos à di