Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1429 da manifestação da Defesa às fls. 178/179, JULGO PREJUDICADO o prosseguimento do recurso ordinário interposto às fls. 96/116. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafaela de Lima Barros (OAB: 444246/SP) - Wagner Paulo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3376 Processo 1501004-86.2022.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - ANDRÉA BERNARDES PEREIRA DA SILVA - Vistos Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal e concordado com os termos propostos pelo d. Ministério Público,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 227 idade. Ante o exposto, seria prematuro reconhecer o direito invocado pela impetrante, antes do processamento regular do writ, quando, então, será possível a ampla compreensão da questão submetida ao Tribunal. Assim, indefere-se a liminar. Requisitemse informações à douta autoridade judiciária indicada como coatora, a respei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 424 Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Alisson Patrick Vieira da Rocha Ante o exposto, com fundamento nos artigo 659 do Código de Processo Penal, julgo prejudicado este habeas corpus. P.I. Habeas Corpus Criminal nº 1415441-65.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4379 61 Apelação Cível nº 0809767-55.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB: 6726/MS) Apelado: Gilberto Dores Araujo Advogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS) Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 158 Agravante: Tecol Tecnologia Engenharia e Construção Ltda Advogado: Luis Gustavo de Arruda Molina (OAB: 11577/MS) Advogado: Alessandro Luiz de Oliveira (OAB: 15435A/MS) Agravado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 334 Habeas Corpus Criminal nº 1413838-54.2019.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Arlei de Freitas Paciente: Luciano Genor Barreira de Moraes Advogado: Arlei de Freitas (OAB: 18290/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 158 Paciente: Dirce Cavalheiro Veron Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Waldison Candido Francisco EMENTA HABEAS CORPUS EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE PESSOAS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO FUNDAMENTADA NECESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 158 Paciente: Dirce Cavalheiro Veron Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Waldison Candido Francisco EMENTA HABEAS CORPUS EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE PESSOAS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO FUNDAMENTADA NECESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 620 C. de S. S.; Paciente: T. V. da S.; Advogado: Edson Carneiro de Souza Serafim (OAB: 420539/SP) 2299569-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Re