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Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2050 396 pelo qual foram abordados. Ao ser realizada no interior do veículo, os policiais encontraram embaixo do banco do passageiro a substância entorpecente acima descrita que, segundo disseram os policiais, haviam adquirido no município de Guararema. Auto de constatação da substância entorpecente (fls. 11). Diante do exposto, DENUNCIO a
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1528 trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos à Vara de origem com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869/SP) - Liberdade Nº 0000974-27.2006.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante:
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 621 com relação à aplicação do instituto, pelos argumentos acima deduzidos, não vislumbro ser este o caso. Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para o fim de reparar a omissão existente na Sentença que condenou o ora Embargante WELLINGTON KENNEDY RIBEIRO DAVID, e manifesto-me pela não
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1361 mandado permanecerá com o oficial para, não realizada a satisfação da dívida, proceder de imediato a penhora de tantos bens quantos necessários, assim como para avaliação concomitante, de tudo intimando o devedor (na forma do art. 652, § 4º do CPC). Entretanto: (a) se o credor indicou bens, serão esse
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 934 Processo 1002373-75.2021.8.26.0543 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Quadrante Administração de Bens Imóveis Eireli - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Manifestem-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2149 0001162-90.2013.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Newton Neves - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Cristiano dos Santos Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP) (Defensor Dativo) (Fls: AP-30) 0001186-80.2015.8.26.05
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 368 Execuções Criminais; Nº origem: 390.066; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcos Cesar de Camargo; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2016 0000090-72.2012.8.26.0653; Processo Físico; Apelação; Comarc
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3378 pronunciar VANDER CÂNDIDO FERREIRA como incurso no CP, art. 121, § 2º, I, III e V, c.c. o art. 211, na forma do art. 69, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri competente. V.U. - Advs: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/ SP) - 9° andar Nº 0001615-94.2013.8.26.0543 - Processo Físico - Apelaçã
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1080 S/A - Dinea Aparecida Gouvea da Silva - Junte, a parte exequente, a procuração dando poderes para receber ao n. advogado informado no formulário de fls.59 para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 348512/SP
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 654 SILVA (OAB 198839/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VILIBOR BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÉRCIO PONTIROLLI DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1544/2018 Processo 0001615-94.2013.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - D.P.F.