Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 197/2019-XIV, Planejamento nº 153/2019 - Processo SEI nº 1320.01.0049262/2019-913. Partes: SEPLAG (órgão gerenciador) e Multifarma Comercial Ltda. Objeto: Troca de apresentação da embalagem secundária do lote 196METILDOPA e do Registro no Ministério da Saúde-RMS. Vigência: a partir da publicação até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CD/FNDE nº04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/17, às 13:20 horas, na E. E. “Vitalino de Oliveira Ruela”, localizada na rua, Dom Silvério, 63, Centro, Cep:35.146-000 – São João do Oriente – Telefone: (33) 33561104, e-mail:escola. vitalino@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliareducacao.mg.g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 197/2019-XIV, Planejamento nº 153/2019 - Processo SEI nº 1320.01.0049262/2019-913. Partes: SEPLAG (órgão gerenciador) e Multifarma Comercial Ltda. Objeto: Troca de apresentação da embalagem secundária do lote 196METILDOPA e do Registro no Ministério da Saúde-RMS. Vigência: a partir da publicação até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Professora Dionísia Dutra realiza Chamada Pública Nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da EE General Carneiro. Informa aos Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais que deverão apresentar a documentação prevista em Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2019, às 12:00 horas, na EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco n° 245 – São Roque de Minas – MG – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo XI - Roberta Pádua Moraes - MASP 1104954-1, Representante do Complexo de Saúde Mental Marco Antônio de Rezende AndradeMASP 1042575-9, Representante suplente do Complexo de Saúde Mental Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.992,DE 05DE NOVEMBRODE 2021. Belo Horizonte, 01de agosto de 2022 Carolina Santos Lages Presidente em Exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Maria do Carmo Barbosa Araújo ANULA REMOÇÃO ATO Nº 03 /2014 Anula, no ato de remoção, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício, para regularização de situação funcional REMOÇÃO PARA SRE LOCALIDADE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO SANTANA DO PARAISO LEOPOLDINA CATAGUASES MG 17/01/2014 MURI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 061/2017 Sindicância Administrativa Fato: Apurar a responsabilidade dos servidores e/ou prestadores de serviços que deram causa a possível despesa irregular, durante o trâmite do contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinada aos sentenciados e servidores do Presídio de Campos Gerais, Contrato nº 339039.03.2561.15, Unidade Integra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 124/2004, publicado em 02/12/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 14/09/02, leia-se: 9º biênio a contar de 01/09/04; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2015 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP980244-8, Pedro Suelson Francisco Fernandes, PEB3A, 1º cargo, Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2184 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz