Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente Expediente RESOLUÇÃO SESP N° 53, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação no uso da competência que lhe confere a Resolução Conjunta SEE/CGE N° 01/2018, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 96/2017, instaurado pela PORTARIA NUCAD/AST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 378350-3 965237-1 1064651-1 875667-8 866116-7 546693-3 1193522-8 AGUIDA GENEROSO DO NASCIMENTO TEIXEIRA ELENIR DE ARAUJO FRANCO GERALDO AGOSTINHO DOS SANTOS JOSELMA APARECIDA AIRES ANDRADE LEAL MARCOS ALVES FERNANDES MARIA APARECIDA GOMES VIEIRA ROMILDA MARIA VAZ SAMPAIO 1 3 1 2 1 1 3 ATB PEB PEB PEB PEB PEB PEB Situação Atual Nível Grau III J I C II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 378350-3 965237-1 1064651-1 875667-8 866116-7 546693-3 1193522-8 AGUIDA GENEROSO DO NASCIMENTO TEIXEIRA ELENIR DE ARAUJO FRANCO GERALDO AGOSTINHO DOS SANTOS JOSELMA APARECIDA AIRES ANDRADE LEAL MARCOS ALVES FERNANDES MARIA APARECIDA GOMES VIEIRA ROMILDA MARIA VAZ SAMPAIO 1 3 1 2 1 1 3 ATB PEB PEB PEB PEB PEB PEB Situação Atual Nível Grau III J I C II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 103/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Renata Emara Naziazena, MASP 391.879-4, pelo servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 103/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Renata Emara Naziazena, MASP 391.879-4, pelo servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no exercício da competência prevista no art. 93, IV, da Constituição do Estado, bem como o disposto no § 1º do artigo 18 do Decreto nº 46.830, de 14 de setembro de 2015, acolhendo os fundamentos da Nota Jurídica AJ/SEGOV 17/2020, conhece das razões recursais aviadas por Carlos Herculano Santos Rosa, representante legal da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO GREGÓRIO,e as julga improcedent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no exercício da competência prevista no art. 93, IV, da Constituição do Estado, bem como o disposto no § 1º do artigo 18 do Decreto nº 46.830, de 14 de setembro de 2015, acolhendo os fundamentos da Nota Jurídica AJ/SEGOV 17/2020, conhece das razões recursais aviadas por Carlos Herculano Santos Rosa, representante legal da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO GREGÓRIO,e as julga improcedent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Nota Técnica nº 31/CGE/CSET_SEGOV/ NUCAD/2021, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por meio da Portaria/SEGOV nº 03/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3713468 ROSANGELA FATIMA DE PAULA REIS 2 ATB IV I V I 03/04/2018 11075439 SOPHIA MIRANDA DE REZENDE 1 ATB I B II B 21/03/2018 4441887 6617526 13214556 SORAYA DA SILVA MENDONCA SOARES VANESSA MATTOSO CABRAL REZENDE VANUSA LUCIANA DA FONSECA 13195490 12488813 9330515 Nome do SERVIDOR ANA LUCIA CARNEIRO DA FONSECA MARCINEIA GONCALVES CANDIDO MARGARIDA PATRICIA CRUZ DE LIMA NOGUEIRA 19/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Motivo: Adequação do termo inicial das férias prêmio concedidas em função de férias prêmio em curso. MASP. 348.967-1, Rosângela Cristina Martins Retificação do MG de 21/01/2017. Onde se lê: ... a contar de 06/04/2017.... Leia-se: ... a contar de 07/04/2017... Motivo: Adequação do termo inicial das férias prêmio concedidas em função de férias prêmio em curso. MASP. 382.834-0, Gilson Batista da Cunha Retificaçã