Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 PROCESSO :1505390-28.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Constr Estrela Ltda e Badius Engenharia Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505391-13.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDA : Djalma Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1511408-36.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Cristiano Goncalves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1511409-21.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Dougl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 513 PROCESSO :1004822-74.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Edison Batista Oliveira ADVOGADO : 315966/SP - Maria Luiza de Toledo Piza REQDO : Prefeitura Municipal de Itu VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004823-59.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rbw Comercial e Distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 558 autora é beneficiária da assistência judiciária. Agendada a data, intime-se a parte autora para comparecimento.Quesitos do juízo: I) a parte autora apresenta as enfermidades por ela narradas na peça vestibular?; II) são necessários os medicamentos solicitados para a manutenção da saúde da parte autora?

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 548 Providencie a Serventia a intimação da parte executada acerca da decisão de fls. 242/243 no endereço de fls. 267, expedindose o necessário e instruindo o mandado com cópia da presente decisão e do documento de fls. 284/285.Providencie a parte exequente o recolhimento da diligência necessária, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 487 exista dúvida quanto ao ponto, quem exercita direito de ação ou de defesa, dentro de limites éticos do contraditório, não pode ser considerado litigante de má-fé. Por ser essa a situação dos autos, indefiro eventual pedido da parte excepta de condenação da parte excipiente como litigante de má-f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 1982 à requerida, perante algum órgão de defesa do consumidor ou, então, mediante ação judicial. Contudo, a primeira reclamação da autora, feita diretamente à requerida, somente foi feita em 17 de junho de 2008, quando já expirado o prazo decadencial. Por isso, a autora perdeu o direito de reclamar a repara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 565 Bandeira - Vistos, etc.1)Fls. 43/44: recebo como novo aditamento, admitindo a inclusão de novo pedido de tutela de urgência. Para a pretensão final cumulativamente formulada há, evidentemente, necessidade de: a) cumprimento do que já havia sido determinado a fls. 24 e 40; b) retificação do valor da causa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA Secretária de Estado de Educação GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda FERNANDO SCHARLACK MARCATO Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Estadual nº 46.782, de 23 de junho de 2015, considerando o que c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 7 18ª SRE - Juiz de Fora, 14282990 Emmanuelle Pedroso Pereira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 59 - 12/10/2021 A 09/12/2021 - 158.I Metropolitana B, 08075210 Elaine Pereira de Oliveira Rodrigues Braganca – EEB – 1 - Betim - 30 - 15/10/2021 A 13/11/2021 - 158.I Metropolitana C, 05383336 Viviane Christine Raimundo – ATB – 1 Santa Luzia - 30 - 06/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I RESOLVE: Art. 1º – Instituir Comitê