CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1049 Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO INTERNO Nº 8057466-31.2019.8.05.0001.2, em que figura como Agravante JOSENILDO DE JESUS BRITO e, na qualidade de Agravado, o ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, amparados nas razões con

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 incremento de alunos das escolinhas de futebol do clube no breve 3075 impedia de fazê-lo". interregno de dezoito dias. A testemunha indicada pela reclamada culmina por confirmar o Embora com alguma variação numérica se confrontado com o processo de esvaziamento que sofreu o reclamante, após ver-se depoimento pessoal do preposto, não se pode conferir credibilidade r

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 564 Neurivan para esclarecimento dos fatos, pois Neurivan é mencionado tanto pelo reclamante como pela reclamada como conhecedor da relação havida entre as partes. VÍNCULO EMPREGATÍCIO Cumpre observar que a valoração do depoimento da testemunha Neurivan é questão atinente ao mérito da demanda e nele deve ser examinada. O reclamante reitera seu pedido de reconhec

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 4283 período de 12 meses, autorizada ainda a comercialização de do clube, e acredito seja este seu maior interesse em firmar produtos e serviços do licenciante. contratos de licenciamento com escolinhas de futebol. Interessante destacar deste contrato, que dentre as obrigações do Obviamente, que este fato é aleatório. Pode ser que não se licenciado (empregador

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 22945 HELSON JOSE BERCOTT FAGUNDES(OAB: 336966/SP) SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS Fernando Rogério Peluso(OAB: 207679/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE OVIDIO RAMOS JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Conhecem-se dos embargos de declaração, eis que regulares. MÉRITO 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) Como constou do acórdão, o re

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 22948 estrangeiro. Entendeu-se que o reclamante está incluso naquela regra geral, pois jogador de futebol no Palmeiras, tendo prestado serviços e sido contratado na cidade de São Paulo. . Dispositivo Analisando as razões dos embargos acerca das máculas do Acórdão, tem-se que não foram questionadas quaisquer contradições, omissões ou obscuridades; ao contrário,

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 557 Clube MBS. A prova dos autos mostra que não existiu relação empregatícia entre as partes. MÉRITO O autor declarou: "que quando foi contratado, foi combinado que receberia mensalidades da escola, trabalhando como secretário, só que como não encontraram professor o depoente foi exercer essa atividade; que tal combinação foi feita com Bruno e Neurivan; que tal

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9750 pessoas quando expostos aos fatores desencadeantes apresenta o Melasma, como também a exposição frequente e por longos períodos a fontes de luz (sol, lâmpadas fortes etc). Por ser o Recte professor de educação física, trabalhando (segundo ele) em escolinhas de futebol, portanto, ocorrem grandes períodos de exposição ao sol, embora, a intensidade e incidência

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2219 BRUNO RAFAEL MONTEIRO PERPETUO, operador de loja; CAMILO GOULART MONTEIRO, perlex; CARLOS APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS, eletricista; CARLOS EDUARDO DE ANDRADE JACINTO, professor; CARLOS JOSÉ DE BRITO, engenheiro civil; CAROLINE MARIANO FERREIRA, assistente de loja; CELSO MARTINS, montador de maçanetas; CÉSAR AUGUSTO ROMERO, professor; CINTIA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2242 ARIANE PEREIRA DA SILVA SANTOS , auxiliar administrativo; BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA, vigilante; BRUNO FELIPE SANTOS MOURA, auxiliar de acabamento; BRUNO RAFAEL MONTEIRO PERPETUO, operador de loja; CAMILO GOULART MONTEIRO, perlex; CARLOS APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS, eletricista; CARLOS EDUARDO DE ANDRADE JACINTO, professor; CARLOS JOSÉ DE