Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. DENTRO DESSE F EIXE, TODA A EDIFICACAO FATICA EXTRAIDA DOS AUTOS SINALIZA A POSS IBILIDADE DE SE SUBSTITUIR A CONSTRICAO CAUTELAR DECRETADA ANTERI ORMENTE PELA APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, TENDO EM VISTA A FALTA DE MOTIVOS PARA QUE SUBSISTA. SENDO ASSIM , VERIFICO QUE NAO MAIS SUBSISTEM OS REQU

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DA PRISAO, TENDO EM VISTA A FALTA DE MOTIVOS PARA QUE SUBSISTA. SENDO ASSIM, VERIFICO QUE NAO MAIS SUBSISTEM OS REQUISITOS DA PRI SAO PREVENTIVA DO ACUSADO, CASO EM QUE PERMITE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI-LA POR OUTRA MEDIDA. PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PRE VENTIVA DE PAULO HENRIQUE DA COSTA DUARTE E A SUBSTITUO PELA APLI CACAO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO EL

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2118 Data da audiência: 10/04/2019 Horário: 10:00 PRESENTES AO ATO: Juiz: Waltencir Alves Gonçalves Ministério Público: Hygéia Valente de Souza Pinto Denunciado: Edivaldo de Almeida Furtado AUSENTES AO ATO: Advogado: Marco Pina de Araújo, OAB/PA 10.781 Testemunha de Defesa: Ismael Soares da Cunha DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando requerimento de fl. , redesigno a audiência para o dia 09/10

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ACUSADO : ELISMAR ALVES PASSOS ADV ACUS : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : AUTOS N: 272-64.2019.809.0175 REQUERENTE: ELISMAR ALVES PASSOS NA TUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR ELISMA R ALVES PASSOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NESTES AUT OS. SUSTENTA QUE NAO HA

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 FORMOU QUE O REQUERENTE ESTA CUMPRINDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA. A LEI 12.403/11 TROUXE INUMERAS INOVACOES CONCERNENTES A S PRISOES CAUTELARES, SOBRETUDO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO D A PRISAO PREVENTIVA PELA APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. A EXEGESE QUE SE EXTRAI DO 6 DO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NAO DEIXA DUVIDAS DE QUE A

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2868 Efetuem-se as devidas anotaç¿es, com as cautelas devidas, devendo a Senhora Diretora de Secretaria expedir certid¿o sobre o cumprimento desta decis¿o, devendo, ainda, ser efetuados os registros necessários, inclusive no Sistema LIBRA. Cumpridas as formalidades e determinaç¿es legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.C Bujaru (PA), 06 de abril de 2020. EMILIA PARENTE S DE MEDEIROS Juíza de Dire

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 2422 REQUERENTE: REINALDO PIRES DE ABREU (Adv. Dr. MIGUEL BIZ, OAB/PA 15409) ¿ REQUERIDO: DEODORO PANTOJA DA ROCHA ¿ (Adv. Dra. SÂMIA HAMOY GUERREIRO, OAB/PA 20.176) Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarraz¿es no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, reme

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/10/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : CELIA REGINA LARA ================================================================================ N

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 2064 Aguarde-se os autos em Secretaria tendo em vista a audiência de instrução e julgamento redesignada. Dê-se ciência ao MP. Publique-se. Moju, 22 de novembro de 2018. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju PROCESSO: 0009694-74.2016.814.0031. AÇÃO PENAL, ARTIGO 121, § 2º, I E IV DO CPB. AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU ALLEN SILVIO LOBATO MELO. ADVOGADO: DR. AMA

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1567 Moju,13 de março de 2019. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju PROCESSO: 0005346-76.2017.814.0031. AÇÃO PENAL. AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: ELIELSON PANTOJA MONTEIRO. ADVOGADO: DR. CLÉOBER TADEU DE CAMPOS, OAB/PA 21122. R.H. O réu ELIELSON PANTOJA MONTEIRO, por meio de seu patrono constituído, requereu durante a instrução novo pedido de revogação da