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Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2772 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Antônio Ferreira da Costa Filho ADVOGADO : 22570/CE - Carlos Filipe Cordeiro D’ávila REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:36 horas PROCESSO : 0284197-24.2021.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial REQUERENTE : Prefeitura Municipal de Aquiraz
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 PROCESSO :1022067-38.2020.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Itaú Unibanco S.A. ADVOGADO : 248970/SP - Carla Cristina Lopes Scortecci REQDO : Diego Bernardo da Silva VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022071-75.2020.8.26.0002 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Celso Fernandes Trindade
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2752 REQUERIDA : Francisca Matos Pereira VARA: 2ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 07:06 horas PROCESSO : 0284194-69.2021.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial REQUERENTE : Prefeitura Municipal de Aquiraz ADVOGADO : 14847/CE - Alinne Barreto Menezes Coutinho REQUERIDO : Franciso Geraldo Pessoa de Araujo VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais DISTRI
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 1143 propósito de efetivarem a presente avença (fl. 123). O representante do Ministério Público foi favorável à homologação do acordo (fl. 125). Assim sendo, outra solução não se afigura viável senão a homologação da avença celebrada pelas Partes. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO JUDICIAL de fl. 123,EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1978 taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador. Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressa
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 349 Fundo de Investimento Em Participações Multiestratégia; Advogada: Laura Mendes Bumachar (OAB: 285225/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no a
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2825 SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2826 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acor
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 819 Maria de Fátima Almeida Schoppan (OAB: 324952/SP); Apelante: Adriana Esteves Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Schoppan (OAB: 250425/SP); Advogada: Maria de Fátima Almeida Schoppan (OAB: 324952/SP); Apelado: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2824 Nº 2019418-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Bruno Rogoni Ramos - Agravado: Perplan Santa Tereza Sul Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Mag