54 Resultados encontrados habeas corpus. homic - em: 18/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 VEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 130275-15.2016.8.09.0175 0 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA VANTUIR ALVES CAIXETA 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201601302759 NATUREZA: PEDIDO REVOGACAO DE PRISAO PREV ENTIVA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . GOIANI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 OCADOR COMPROVANDO A RESIDêNCIA DO REQUERENTE. A RESPEITO DO ASSU NTO, TRAGO A COLAçãO OS SEGUINTES JULGADOS: “HABEAS CORPUS. HOMIC ÍDIO. TENTATIVA. RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. PREDICADOS PESSO AIS. 1- NãO CARECE DE MOTIVAçãO O DECRETO PRISIONAL QUE, COM BASE NO ARTIGO 312, DO CPP, DEMONSTROU A NECESSIDADE DA PRISãO PREVEN TIVA PARA GARANTIR A ORDEM Pú
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 INTIMEM-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO,PARA MANIFESTAR ACERCA DA TES TEMUNHA DE DEFESA REZIO MARTINS RIBEIRO DE ANDRADE, A QUAL, NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS, CONFORME CARTA PRECATORIA DE FLS. 443/463, DEVOLVIDA DA COMARCA DE CAIAPÔNIA-GO. NR. PROTOCOLO : 180541-78.2004.8.09.0093 ( 200401805411 ) AUTOS NR. : 669 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 A VITIMA. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 187431-98.2016.8.0 9.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JU LGADO EM 21/06/2016, DJE 2060 DE 04/07/2016) HABEAS CORPUS. HOMIC IDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. PRISAO PREVENTI VA. FUNDAMENTACAO IDONEA. INEXISTENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1- A TESE DE NEGATIVA DE PARTICIPACAO DO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR INDICIADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 168040-41.2016.8.09.0168 988 REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA DPCAL FBSC LMP RSDS WAC NL RSCV ADV IND : 25557 DF - MARIANA KREMER CAETANO MELUCCI 36364 DF - MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA 41830 DF - LUDMILA LOPES 18994A GO - MARCIO UMBERTO PER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 E JA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO ESTA RATIFICAR A RESPOSTA A ACUSACAO ACOSTADA A F L. 38 OU APRESENTAR NOVA, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 05 DE FEVEREIRO DE 2016. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FRE ITAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 370423-42.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1796 N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 79635-73.2009.8.09.0168 ( 200900796353 ) : 3173 : ACAO PENAL : DAVID DENI DE ARAUJO SIDNEY VIEIRA DE ABREU VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 200900796353 DESPACHO ANTE O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS . 211/212, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA CITATORIA PARA A COMARCA DE ANAPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 IGOS 59 E 68 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, A DOSIMETRIA DA PENA. 1) DA DOSIMETRIA DA PENA EM RELACAO ACUSADO THIAGO DA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 397285-91.2016.8.09.0143 : 591 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : RAUL MACHADO DE MENDONCA ALEXANDRE MACHADO DE MENDONCA RAIMUNDO ROSA BUENO VITIMA : DAERSON MOREIRA TOLENTINO DUVALDO FRANCISCO DA SILVA DINEI FRANCISC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGA DO, SENDO O SEU RECURSO PROPRIO A ESPECIE E INTERPOSTO TEMPESTIVA MENTE. RECEBO, POIS, O PRESENTE RECURSO DE APELACAO DE FLS. 209. ABRA-SE VISTA A DEFESA DO APELANTE PARA APRESENTACAO DE SUAS RAZO ES (CPP, ART. 600, CAPUT). EM SEGUIDA, CONCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 POSSUI BONS PREDICADOS PESSOAIS. O MINISTERIO PUBLICO SE PRONUNCI OU CONTRARIAMENTE AO PEDIDO (FLS. 30/31). E O RELATORIO. DECIDO. EM PRINCIPIO, NINGUEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER CONTRA SI SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. NAO HAVENDO A OCO RRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES QUE AUTORIZEM A PRISAO PREVENTI VA, DEVE O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDO O MINISTER