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São Paulo, 27 de abril de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012402-13.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: ROSELINA SPESSOTTO DE ARAUJO, VINICIUS SPESSOTTO DE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVANTE: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP1313950A Advogado do(a) AGRAVANTE: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP1313950A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a in
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 21/08/2008 11:00:00 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 14 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 2 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 3 TOTAL DE PROCESSOS: 19 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/06/2012 UNIDADE: ANDRADINA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000845-57.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLY CAMARGO DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: SP085481-DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS RÉU: INSTITUT
PROCESSO: 0000736-43.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE SILVA ADVOGADO: SP263846-DANILO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0000296-52.2009.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLORENTINA COSTA VILELA ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000469-76.2009.4.03.6316 CLA
Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. A fim de dar maior efetividade à tutela do direito invocado, reconheço inviável, neste momento processual, a autocomposição (art. 334, § 4º, II, do CPC/2015), haja vista o desinteresse do INSS, manifestado através do Ofício nº 201/2018/GABPSF/PSFATB/PGF/AGU, encaminhado a este Juízo e arquivado em Secretaria. Destarte, frente às peculiaridades do caso, sopesados os princípios da duração razoável do proces
0002023-49.2019.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6331001490ADEMIR ALONSO NARDELI (SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO, SP326303 - NATÁLIA ABELARDO DOS SANTOS RUIVO, SP310441 - FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES, SP412265 - PAMELA CAMILA FEDERIZI, SP427559 - MARIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA BRITO, SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, SP360491 - VALÉRIA FERREIRA RISTER) 0002690-69.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6331001494EDILSON
0000629-41.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6331002078LUZIA LEAL DE SOUZA (SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO, SP360491 - VALÉRIA FERREIRA RISTER, SP326303 - NATÁLIA ABELARDO DOS SANTOS RUIVO, SP310441 - FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES) 0000940-32.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6331002086MARIA SONIA DA SILVA (SP136939 - EDILAINE CRISTINA MORETTI POCO, SP185735 - ARNALDO JOSE PO
ADV/PROC: SP119607 - EDER VOLPE ESGALHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003510-57.2013.403.6107 PROT: 03/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DIRCE GONCALVES RAMIRES ADV/PROC: SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003511-42.2013.403.6107 PROT: 03/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DEODATO FERNANDES JUNIOR ADV/PROC: SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO REU:
AUTOR: APARICIA CRISTINA SILVEIRA ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 8 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 8 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/11/2015 UNIDADE: ARAÇATUBA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0002263-77.2015.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZA
PROCESSO: 0001886-33.2020.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LILA JOSE DE OLIVEIRA TOLEDO ADVOGADO: SP326185-EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001887-18.2020.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO FRANCISCO DE PAIVA ADVOGADO: SP356529-RAPHAEL PAIVA FREIRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001888-03.2020.4.03.6331 C
AUTOR: APARICIA CRISTINA SILVEIRA ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 8 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 8 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/11/2015 UNIDADE: ARAÇATUBA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0002263-77.2015.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZA