Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 306 certo que inexiste termo final estabelecido para a concessão do benefício, não há que se falar em fixação de prazo de 24 meses a contar do laudo pericial realizado nos autos de conhecimento. 6- Ante o exposto, acolho o pedido de afastamento das compensações realizadas pelo INSS referentes ao período trab

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realizado, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito. 0002230-53.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6331002280NILTON CESAR DE OLIVEIRA (SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO, SP310441 - FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES, SP360491 - VALÉRIA FERREIRA RISTER, SP307219 - BÁRBARA GISELI RIBEIRO HERNANDES, SP326303 - NATÁLIA ABELARDO DOS SANTOS RUIVO, SP236883 MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MILTON GONCALVES ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0004237-86.2014.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GIOVANA OKANO ALVES PINTO REPRESENTADO POR: SERGIO ALVES PINTO JUNIOR ADVOGADO: SP252702-REINALDO ALVES DA CRUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0805794-64.1997.403.6107 (97.0805794-0) - MARIO PRATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP073328 - FLAVIO MARCHETTI E Proc. RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 337 - LUIS FERNANDO SANCHES) Fls. 612: defiro a dilação do prazo para manifestação da parte autora, por 05 dias.Publique-se. 0003071-37.1999.403.6107 (1999.61.07.003071-3) - MARCELO MARTIN AN

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001271-19.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6331009458 AUTOR: EDVALDO ANTONIO FERREIRA (SP293604 - MIRIAM CARDOSO E SILVA, SP323682 - CAMILA PODAVINI, SP072988 - SERGIO CARDOSO E SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) FIM. 0002071-13.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6331009404 AUTOR: V T L COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME (SP073732 - MILTON VOLPE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001016-27.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6331007845 - FATIMA MARIA DA SILVA ANTUNES (SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO, SP307219 - BÁRBARA GISELI RIBEIRO DE CARVALHO, SP236883 MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, SP360491 - VALÉRIA FERREIRA RISTER, SP326303 - NATÁLIA ABELARDO DOS SANTOS, SP310441 - FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0001008-50.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABI

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO (SP074701 - ELIANE MENDONCA CRIVELINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0001514-81.2010.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6316004385 - ERCY ANTONIO DE OLIVEIRA (SP135305 - MARCELO RULI, SP270473 - ELAINE BRANDAO FORNAZIERI, SP255048 ANA LAURA MAMPRIM CORTELAZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0001321-95.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6316004419 - EXPEDIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que promova o cumprimento da antecipação de tutela ora concedida. A apuração exata do quantum devido depende de cálculo a ser apresentado na fase do cumprimento da sentença, na forma da Resolução nº 134/10, do Conselho de Justiça Federal. O cálculo dos valores efetivamente devidos será realizado em execução de acordo com os parâmetros jurídicos acima fixados, critério que se adota para atender aos princípios da celeridade e economia processuais, que informam o procedimento

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001217-06.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL PERNOMIAN ADVOGADO: SP130714-EVANDRO FABIANI CAPANO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001231-87.2012.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO DE MARCHI DA SILVA ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 1059068 de 07/05/2015 do Juizado Especial Federal de Andradina, expeço o seguinte ato ordinatório;Intime-se as partes acerca dos cálculos e parecer apresentados pela Contadoria Judicial, bem como para eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, eventual questionamento vir acompanhado de planilha contábil que demonstre o que porventura vier a ser alegado.Fica desde já ciente a parte que, p