Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 422 19 Requerido : ADONIAS CARNEIRO DE LIMA, PROC. Nº 2003.02.52382-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE FORTALEZA Requerido : FABIO MONTEIRO DA FONSECA, PROC. Nº 2003.02.52382-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE FORTALEZA Requerido : FRANCISCO DACLES D. MOREIRA, PROC. Nº 2003.02.52382-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE FORTALEZA Requerido : FRANCISCO IDERLAN M. DE SOUSA, PROC. Nº 2

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1594 254 A exigibilidade de apresentação de receituário prescrito por hospital da rede pública ou de médico integrante do SUS justificase em razão da premente necessidade de garantir o uso eficiente fornecido, verificando-se a frequência da aquisição, de modo até mesmo a permitir o controle interno pela Administração Pública.Além disso, constitui-se em medida protetiva ao

Caderno 2 - Judiciário ● 20/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 627 398 de publicação desta sentença, lavre a Secretaria da Vara a certidão de trânsito em julgado. Junte-se cópias desta sentença nos autos dos processos nºs 006239-20.2007.8.06.0001; 0591570-68.2000.8.06.0001 e 0075180-36.2007.8.06.0001. P. R. I. Fortaleza, 18 de dezembro de 2012. FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS Juiz da de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 478 138 à graduação de Cabo PM a contar do dia 10 de fevereiro de 1986, à graduação de 1º Sargento PM a contar do dia 10 de fevereiro de 1994, e à graduação de Subtenente PM a contar do dia 10 de fevereiro 1996, datas dos respectivos interstícios. Quanto às graduações de 3º Sargento PM e de 2.º Sargento, estas foram suprimidas pela ascensão direta à graduação de 1º Sa

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1516 315 JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2016 ADV: FREDY BEZERRA DE MENEZES (OAB 16374/CE), ROBERTO POMPEU DE SOUSA BRASIL (OAB 10949/CE) Processo 0024234-55.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Jansen Pere

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1870 389 Justiça, como manda o § 3º do artigo acima mencionado.Intime-se o Ministério Público nos termos da Portaria 984/2015 deste Fórum, para que tome ciência da sentença de fls. 110/114.Expediente necessário. ADV: MAURO JUNIOR RIOS (OAB 5714/CE), FREDY BEZERRA DE MENEZES (OAB 16374/CE) - Processo 018445830.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Fr