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2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 4731 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: - BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - LEANDRO ANTONIO NUNES Ciência da expedição de guia de retirada/alvará, que será assinada fisicamente pelo magistrado, em favor do reclamante, e estará à disposição para saque direto na agência bancária a partir de PODER JUDICIÁRIO 14/11/2016
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 4734 1.127/2011. DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Quanto às contribuições previdenciárias, devem ser calculadas mês Não existem elementos a provarem que qualquer das partes litigou a mês, considerando, inclusive, o valor-teto, o salário de com má-fé. contribuição e o que já foi recolhido no mês de referência, nos termos do § 4º, do artigo 276, do Decreto 3048
12 - Ano XCIV• NÀ 26 PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PL 05/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, VALOR MÁXIMO ADMITIDO para contratação é de R$ 296.790,00. Abertura:: 17/02/2017 - 09:00 horas. Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Carpina, em dias uteis no horário das 8:00h. as 12:00h. Carpina
Recife, 18 de fevereiro de 2017 CLEITON MARCELINO DE SOUZA - ME, CNPJ/MF nº. 12.319.583/0001-05. VALOR TOTAL de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e demais normas de direito publico aplicáveis. RUI XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 17 de fevereiro de 2017. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 010/2014 Na publicação do Diário Oficial que circulou e 17 de Fevereiro de 20
14 - Ano XCV• NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE SERRA TALHADA - PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo CPL nº 016/2017 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 007/2017. Tipo: Menor Preço global. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RADIOLOGIA, visando atender as necessidades do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães. Início do recebimento das Propostas a partir de 23/02/2018 às 10
18 - Ano XCV• NÀ 70 deste Município. Inicio do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 18/04/2018. Início da sessão de abertura: às 14:00h do dia 02/05/2018. Início da sessão de disputa: às 14:30h do dia 02/05/2018. Valor estimado é de R$58.442,23 (cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos), o edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras infor
36 - Ano XCIV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 002/2017. Comissão: CPL. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2017. Objeto Nat: Prestação de Serviços. O Prefeito do Município do Condado torna público, nos termos do art. 26 e com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa de licitação para contratação de empresa para o fornecimento pa
52 - Ano XCIII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE-PE MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE) Aviso extrato de contrato nº 017/16 Convite nº 01/16; PL nº 03/16; objeto: Contratação de serviços de Assessoria Técnica ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itambe-PE; partes: Prefeitura Municipal de Itambé e Moacir Fonseca Novaes Junior; prazo contratual :10 meses; valor global: R$ 50.000,00; Fundamentação: art
30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº 001/2014 - Processo Nº 005/2014 - CPL/ SESPORTES. Objeto: Contratação de empresa para adequação do CAMPO DE FUTEBOL e construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA, no Município de Ribeirão/PE. A Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar possa que o Secretário Executivo de P
Recife, 11 de fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/PE GABINETE DO PREFEITO DECRETO n° 005/2017 - Ementa: Decreta situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda zona rural e Distrito de Cabanas, pertencente ao município de Cachoeirinha. IVALDO DE ALMEIDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 67, da Lei Orgânica do Municipal, e pela Lei Federal n° 12.340, de 01 de dezemb