Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo LILIAM APARECIDA SILVEIRA LOBATO FELICIO LILIAM DE CASSIA RAMOS RODRIGUES LILIAN DUARTE PEREIRA LILIAN GOMES DIAS LILIAN OLIVEIRA BATISTA LILLIAN RIBEIRO CUNHA LINA ANA ANTUNES LINDALVA VIEIRA SILVERIO LINDARLINDA DAS GRACAS GONSALVES FERREIRA CAMPOS LINDAURA GONCALVES DA CRUZ LOIDE MIRANDA MORAES LOURDES DE FATIMA OLIVEIRA LOURDES DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA LOURDES DE FATIMA SANSONI LOURDES MARIA DE ALMEIDA LOURDES MARIA DOS SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0730/2019 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03760444 Patricia Alcina Fontes Silva – PEB – 3 - Dom Cavati - 20 - 19/11/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 2 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ferreira Dias – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 10 - 22/07/2014 A 31/07/2014 - , 11024254 Vinicius Castro Lopes Tavares – PEB – 1 - Uba - 1 28/07/2014 A 28/07/2014 COMUNICAÇÃO : 4329/2014 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03579810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo - Itacarambi - 12 - 05/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 10147932 Francimar Alencar Madureira – PEB – 1 - Bonito de Minas - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10476950 Valmir Nobre Batista – PEB – 1 - Ubai - 20 - 07/05/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 10571628 Monica Batista Carneiro Araujo – ATB – 1 - Januaria - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10745545 Joao Batista Gomes Ferreira – PEB – 1 - Varzelandia - 3 28/04/2014 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 67 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290094-2, Jenane Couto Cardoso Alves, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2009. LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2017 Lota Após Designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servidora: BELO HORIZONTE - EE Bernardo Monteiro, MaSP 1408684-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo 02/05/2017, referente ao 6° quinquênio de exercício; NELLY MARIA DE ALBUQUERQUE WERNECK MOURÃO, MaSP: 363.907-7, por 05 (cinco) meses referente ao 3° e 4° quinquênio de exercício; JORGE RIBEIRO, MaSP: 358.311-9, por 02 (dois) meses a partir de 06/07/2017, referente ao 7° quinquênio de exercício. Belo Horizonte 05 de junho de 2017. Secretário: Odair José da Cunha Expediente Notificação Considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº 134/2017 Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para integrar o Núcleo de Atuação Presencial em Brasília e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I, III, VII e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal DELIBERAÇÃO Nº 27.000/CAP/17 Airton Rigueir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Processo nº 39.687 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 420/2017 Aprovado em 26.6.2017 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Vereador Maurício Saúde Pacheco, no município de São José da Lapa. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/ 2019 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 572940-5, Janete Alves de Araujo, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias. Ato nº 325 public. em 9/8/2013, onde se lê: ... proventos proporcionais a 5219 dias