TJMG 17/05/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 572940-5, Janete Alves
de Araujo, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias. Ato nº 325 public. em 9/8/2013, onde se lê: ... proventos
proporcionais a 5219 dias de exercício ..., leia-se: ... proventos proporcionais a 5287 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 351873-5, Ivone
Ferreira Pinto Martins, ATBIII-F, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 174/2019 public. em 10/5/2019, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 17/5/2019.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/ 2019
Retifica o Ato de Ampliação Férias-Prêmio Zona Rural, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335209-3, Marlina Soares Macieira de Oliveira, por
motivo de incorreção na ampliação. Ato nº 19 public. em 7/6/97, onde
se lê: ... 11 dias de férias-prêmio ref. ao 1º quinq., leia-se: ... 12 dias de
férias-prêmio ref. ao 1º quinq.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/ 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 160413-1, Neuza Maria
Magalhaes, PEBIV-P, cargo 02, exercendo cargo em comissão de DII,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 197/2017 public.
em 21/4/2017, onde se lê: ... 6º quinq. de exercício, a partir de 22-082006, leia-se: ... 6º quinq. de exercício, a partir de 20/8/2010.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2019
Retifica o Ato 09/2019, de Tornar sem efeito, publicado no “MG” de
26/04/2019, a parte referente a: MaSP880694-5, Rozair Ferreira Prata,
PEB1A, Língua Portuguesa, admissão 3, da EE De Mario Campos –
9156 – Mario Campos. Onde se lê:1360053-1;Leia se:880694-5. Por
motivo de incorreção no MaSP do servidor.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 160413-1, Neuza Maria
Magalhaes, PEBIV-P, cargo 02, exercendo cargo em comissão de
DII, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 199/2017
public. em 21/4/2017, onde se lê: ... 7º quinq. de exercício, a partir de
02/03/2011, leia-se: ... 7º quinq. de exercício, a partir de 20/8/2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Betim
- E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1111602-7, Eduardo de Oliveira Lellis, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 145/2019, public. em 3/5/2019, onde se lê: ... E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- leia-se: ... E.E. Estudante Lívia Mara de
Castro - 8583.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE (INVALIDEZ) –
ATO Nº 381 / 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 975433-4, Jacqueline
da Silveira Pinheiro, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo 01, PEBIA.

15 1228031 - 1

15 1228047 - 1

SRE Metropolitana C
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA ESTADUAL

MASP

NOME

METROPOLITANA C

Belo Horizonte

Professor Bolivar de Freitas

1004510-2

Lilian Maria Cardoso Soares

METROPOLITANA C

Ribeirão das Neves

José Joaquim Lages

1128205-0

Ana Paula Albuquerque Ferreira

METROPOLITANA C

Santana do Riacho

Dona Francisca Josina

1468405-4

Michelle Pereira Soares

METROPOLITANA C

Santana do Riacho

Dona Francisca Josina

1455004-0

Carolina Noronha Silveira Martins

METROPOLITANA C

Santana do Riacho

Dona Francisca Josina

1316122-9

Tuian Santos Lima

CARGO

ADM

DE
Nº AULAS SEMANAIS

PARA
Nº AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

PEB2E
Matemática
PEB1B
História
PEB1A
Arte/Artes
PEB1A
Geografia
PEB1A
História

02

14

16

07/02/2019

03

12

16

30/04/2019

01

10

11

05/04/2019

01

10

13

05/04/2019

04

10

13

05/04/2019

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 05/2019
Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
CARGO
Localidade
Cod
Escola Estadual
Ribeirão das Neves
218715
José Soares Diniz e Silva
1369120-9
Mirian Ferreira Martins de Souza
ATB1B

ADM
02

Cod.
10022

ORIGEM
Escola Estadual
Professor Guerino Casassanta

Localidade
Ribeirão das Neves
16 1228597 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA - ATO Nº 59/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679, MASP 170.127-5, Conceição Viana, a partir
de 11.12.2018, ref. ao EEB1A, 4º cargo, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC nº
64/02, à remuneração proporcional a 03/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santa Luzia
- E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP 976045-5, Edimar Brandão , PEB1G, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato
nº 15/2019, publicado em 23/02/2019, por motivo de desistência do
servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Pedro Leopoldo E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 1067275-6, Marcilene Pereira
de Barros, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/05/2019. Santa Luzia - E.E. Gervásio Lara – 10821,
MaSP 1012528-4, Andreia de Jesus Machado, PEB2I, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês , ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Getúlio Vargas – 2542, MaSP 1155814-5, Vanessa Cristina Alves Kaizer, PEB2B, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 20/05/2019. Ribeirão das Neves - E.E. Antônio Rigueira da Fonseca
– 222461, MaSP 378706-6, Rosane Maria Mendes de Souza Vieira ,
ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/05/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – EE Presidente Tancredo Neves – 418, Masp 273873-0, Regina Lucia Fonseca Leite, PEB1B, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
09.04.2018. E.E. Profª Adir Andrade Albano – 246425, Masp 873253-9,
Maria Rivania de Almeida Ribeiro, PEB3O, 1º cargo, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 14.01.2019. Ribeirão das Neves – E.E. Cesar
Lombroso – 9911, MaSP 667533-4, Marcos Fernandes Rafael, PEB2E,
1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21.05.2013 e , ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17.10.2018; Santa Luzia – E.E. Raul
Teixeira da Costa Sobrinho – 10971, MaSP 1140184-1, Maria Cecilia
de Castro Carvalho, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício,
a partir de 27.06.2017 data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Cesec
Maria Vieira Barbosa – 2569, Masp 320410-4, Luciene Costa Alves,
PEB3P, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31.01.2019.
EE Cel. Manoel Soares do Couto– 2534, Masp 933039-0, Leslie Ribeiro
Dias de Oliveira Lopes, PEB2L, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 08.11.2018. Masp 1182260-8, Thiago Silveira Falci, PEB1B,
3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03.06.2018. EE Jose
Heilbuth Gonçalves – 2496, Masp 148374-2, Sandra da Silva Soares
Milanez, PEB1J, 2º cargo, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de
26.08.2018. EE Madre Carmelita – 1457, Masp 369115-1, Rosa Oliveira Andrade, ATB5I, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 01.02.2019. EE Presidente Tancredo Neves – 418, Masp 331981-1,
Maria Bernardeth Coelho Morgado, PEB3N, 2º cargo, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 31.08.2018. EE Profª Ines Geralda de Oliveira
– 2348, Masp 616962-7, Sergio Luiz de Jesus, PEB2L, 1º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12.02.2019. Masp 871001-4, Elizabete Prado Barreto Fernandes, PEB3O, 1º cargo, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 29.10.2018. Lagoa Santa – EE Reparata Dias
de Oliveira – 9482, Masp 962900-7, Mauro Soares Ferraz, PEB1H,
1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28.06.2017. Pedro
Leopoldo – EE Imaculada Conceição – 9679, Masp 877898-7, Mario
Vinicius de Souza, PEB1O, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 11.02.2019. EE Rui Barbosa – 9709, Masp 974158-8, Jaqueline Lopes da Silva, PEB3H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 02.03.2017. Ribeirão das Neves – E.E. Antonio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 864255-5, Izabel Siqueira dos Santos,
ATB1J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10.01.2019.
MaSP 1014707-2, Augusta Matos Teixeira, PEB2H, 1º cargo, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 06.02.2016. EE Conceição Martins
de Jesus – 10219, Masp 540203-7, Tania Maria Felismino, PEB2J, 1º
cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 21.04.2018. EE Jalmir
Lopes Dias – 10103, Masp 922765-3, Edilene de Oliveira, ATB5I, 2º
cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 29.10.2018. EE Profº
Guerino Casassanta – 10022, Masp 598982-7, Carla Lopes de Andrade,
PEB1M, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02.10.2018.
EE Romualdo Jose da Costa – 10031, Masp 454497-9, Andreia Marcondeli Prado, PEB2H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24.03.2018. EE Vereador Jose Roberto Pereira – 10111, Masp
822718-3, Maria Aparecida Gomes de Oliveira, PEB2G, 3º cargo,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26.07.2002 data do efetivo
exercício e ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30.07.2014. Masp
802264-2, Genilda Vieira Salvador, PEB2E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq.

de exercício, a partir 02.12.2018. Santa Luzia – E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 298933-3, Artur Pires Custodio, PEB1P, 2º cargo,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 07.02.2017; E.E. São João da
Escocia – 10839, MaSP 10951291, Rejane Cristina Siqueira, PEB1B,
2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01.08.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 04/2019
Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Vespasiano – sem lotação – Em afastamento preliminar a
aposentadoria, masp 298957-2, Dario Gusmão da Silva, PEBII P, 1º
cargo, concedidas pelo (s) Ato (s) s/nº, public.(s) respectivamente em
23.08.1996, 25 dias, ref. ao 2º quinq.de exercício, restando-lhe 04 mês
e 05 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 29/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte– Servidor aposentado – MaSP 151022-1, Jacira Menezes de Moraes, PEBIIP- Apostilada D3C - 1º cargo, aposentada em 27.06.1997, ref. ao saldo de 08
meses e 15 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 30/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa– Servidor aposentado
–MaSP 192579-1, Maria das Dores de Oliveira, PEBIIP, 2º cargo, aposentada em 01.02.2013, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 232193-3,
Josefa Dias Carme Rosa Moreira, ATBI-M, Apostilada EXSE-B, 1º
cargo, aposentada em 29.01.1997, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP
258494-4, Maria José dos Santos Vilela, PEBI-P, 2º cargo, aposentada
em 20.09.2014, ref. ao saldo de 02 meses. MaSP 272990-3, Clenilda
Pereira de Moura, PEBI-M, 2º cargo, aposentada em 30.07.2018, ref. ao
saldo de 03 meses. MaSP 273117-2, Maria Inez de Abreu Mariano Oliveira, PEBIII-J, 2º cargo, aposentada em 16.06.2018, ref. ao saldo de
04 meses. MaSP 283316-8, Neuza Maria Silva Mota Nunes, EEBII-P,
1º cargo, aposentada em 05.04.2016, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP
304129-0, Darci Venâncio da Cruz, ASBIII-J, 1º cargo, aposentada em
30.07.2015, ref. ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 31/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte– Servidor aposentado
– MaSP 305825-2, Nidia Vieira Ferraz, ASBIB, 1º cargo, aposentada
em 31.01.2008, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 819087-8, Aída Elizete Nunes Caputo, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 03.02.2014, ref.
ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 32/2019
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1° do Decreto no
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro (s): Ribeirão das Neves- MaSP 314529-9, Catarina Rodrigues Alves, ex ocupante do ASBIA, 1° cargo, 4 meses de férias prêmio,
ref. ao 3º quinq e 4º quinq.de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 33/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa– Servidor aposentado
–MaSP 304484-9, Otilia Batista Guedes, ASBII-J, 1º cargo, aposentada em 06.12.2014, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 335411-5, Tânia
Matos da Silva, PEBI-P, 1º cargo, aposentada em 03.05.2014, ref. ao
saldo de 03 meses. MaSP 335666-4, Isaura Pereira de Souza, PEBI P,
1º cargo, aposentada em 16.06.2018, ref. ao saldo de 02 meses. MaSP
342808-3, Nanci Pereira da Silva, PEBI P, 1º cargo, aposentada em
01.02.2013, ref. ao saldo de 12 meses e 29 dias. MaSP 555641-0, Maria
Ângela da Fonseca, PEBI H, 1º cargo, aposentada em 01.10.2018, ref.
ao saldo de 04 meses. MaSP559080-7, Everlaine de Cássia Santos
Tou, PEBI-M, 1º cargo, aposentada em 14.09.2018, ref. ao saldo de 04
meses. MaSP 583712-5, Maria Rozaina do Amaral Maria, PEBIII G, 2º
cargo, aposentada em 22.10.2018, ref. ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 34/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte– Servidor aposentado – MaSP 210580-7, Arlete da Silva Louzada, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 06.07.2013, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP 247809-7,
Darcy Leal Dantas, EEBII-P, 2º cargo, aposentada em 10.09.2013,
ref. ao saldo de 10 meses. MaSP 248486-3, Rosely Azevedo Miranda,
PEBIN, 1º cargo, aposentada em 26.10.2013, ref. ao saldo de 01 mês.
MaSP 254066-4, Robéria Costa Moraes, PEBIJ, 3º cargo, aposentada
em 10.05.2018, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 263512-6, Eliana Marcelina Norberta Campos, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 01.02.2013,
ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 263537-3, Maria Clara Lana Bittencourt Costa, EEBIIP, 1º cargo, aposentada em 14.07.2014 ref. ao saldo
de 06 meses. MaSP 263872-4, Francisco Takashi Takamatsu, PEBIP,
1º cargo, aposentada em 20.09.2014, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP
279997-1, Los Angeles Maria das Graças, PEBIIP-Apostilada D3C,
2º cargo, aposentada em 13.09.2014, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP
320236-3, Ruth Maria Lima dos Santos, PEBIP, 1º cargo, aposentada
em 05.08.2013, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 320476-5, Marly de
Fátima Cruz , PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 30.12.2014, ref. ao
saldo de 07 meses e 23 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 35/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte– Servidor aposentado
– MaSP 322315-3, Maria de Lourdes Rosa Siqueira, PEBIIIP- Apostilada D3B, 1º cargo, aposentada em 22.08.2018, ref. ao saldo de 09
meses. MaSP 327711-8, Cássia Valéria Rodrigues Madeira, PEBIIIP,
2º cargo, aposentada em 17.05.2014, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP
327756-3, Elizabeth de Moura Gomes, PEBII-O, 2º cargo, aposentada

em 31.08.2013, ref. ao saldo de 01 mês. MaSP 328101-1, Deisilucit
Silva Brey Gil, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 17.05.2014, ref. ao
saldo de 07 meses. MaSP 328489-0, katie Mendes Moura, PEBIP, 1º
cargo, aposentada em 20.09.2014, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP
333845-6, Jacqueline Ferreira Domingues, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 13.12.2014, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 333854-8, Marcia Marilda de Almeida, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 31.08.2013,
ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 334116-1, Otília Sanches Madureira,
PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 19.07.2014, ref. ao saldo de 11 meses
e 08 dias. MaSP 335907-2, Rosane Evanilde Gomes da Cruz, PEBIP,
1º cargo, aposentada em 01.02.2013, ref. ao saldo de 15 meses. MaSP
337827-0, Eliete Bueno Mota Cadorin, PEBIIP- Apostilada D3C, 1º
cargo, aposentada em 24.09.2014, ref. ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 36/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte– Servidor aposentado – MaSP 337891-6, Maristela Severina Costa Ribeiro PEBIIP, 1º
cargo, aposentada em 28.03.2015, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP
341027-1, Eva Lúcia dos Reis Pereira, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada
em 10.05.2014, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 345916-1, Maria José
Otoni Vaz, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada em 22.10.2018, ref. ao saldo
de 09 meses. MaSP 348204-9, Debora Samar Gomes Colen, ANEI-3-I,
2º cargo, aposentada em 24.11.2017, ref. ao saldo de 08 meses. MaSP
352804-9, Marta Helena de Assis Menezes, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 10.05.2014, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 354661-1, Adma
Severo dos Santos Lopes, PEBIIJ, 1º cargo, aposentada em 22.10.2018,
ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 361728-9, Reginaldo Viana Borges, ASBII-O, 1º cargo, aposentada em 27.03.2013, ref. ao saldo de
03 meses. MaSP 363996-0, Maria Madalena da Silva Sá, PEBIP, 2º
cargo, aposentada em 17.07.2013, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP
364006-7, Salvelina Ferreira Pedrosa, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em
12.04.2014, ref. ao saldo de 02 meses. MaSP 371475-5, Aldo Nunes
da Silva, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 18.06.2018, ref. ao saldo de
04 meses. MaSP 371478-9, Mércia Gomes da Silva, PEBIP, 1º cargo,
aposentada em 11.11.2013, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 374515-5,
Aparecida Moreira de Oliveira Paiva, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em
30.10.2014, ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 37/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte– Servidor aposentado – MaSP 377664-8, Maria de Fátima Bittencourt, PEBIP, 1º
cargo, aposentada em 01.01.2016, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP
378746-2, Neide de Jesus Macieira, ATBIV-I, 1º cargo, aposentada
em 07.06.2018, ref. ao saldo de 02 meses. MaSP 389755-0, Cláudia
Braga Gualberto Correa, PEBIP, 2º cargo, aposentada em 06.11.2018,
ref. ao saldo de 02 meses. MaSP 439659-4, Maristela Siqueira Santos, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 13.09.2014, ref. ao saldo de 03
meses e 07 dias. MaSP 536037-5, Evanilde Francisca Mota, PEBIIN,
1º cargo, aposentada em 07.06.2014, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP
543587-0, Cleusa Francisca dos Santos, PEBIIP, 2º cargo, aposentada
em 16.06.2018, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 555729-3, Shirley
Casse Sá, PEBIII-O, 1º cargo, aposentada em 08.10.2018, ref. ao saldo
de 06 meses. MaSP 559573-1, Ana Rosa Ferreira de Carvalho, PEBIIIP,
1º cargo, aposentada em 05.10.2018, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP
802284-0, Helena Gonçalves Patrício dos Santos, PEBIIP, 1º cargo,
aposentada em 01.02.2013, ref. ao saldo de 11 meses. MaSP 826584-5,
Márcia Regina do Nascimento Reis, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em
06.06.2013, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 884398-9, Nilza Maria da
Rocha, EEBIIIH, 1º cargo, aposentada em 02.10.2018, ref. ao saldo de
06 meses e 20 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 38/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 263961-5, Neuza Pinheiro, PEB2-0, 4º cargo, aposentada
em 09.05.2018, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 273870-6, Regina
Coeli Pires Oliveira, PEBIIP, apostilada D3C, 1º cargo, aposentada em
04.05.2013, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 304112-6, Cleusa Maria de
Jesus, ASBIP, 1º cargo, aposentado em 21.11.2018, ref. ao saldo de 05
meses. MaSP 320425-2, Maria Áurea Pereira Lopes, PEBIIP, 1º cargo,
aposentado em 20.09.2014, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 320436-9,
Maria de Fátima Fernandes Santos, PEBIIP, 1º cargo, aposentado em
02.03.2018, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 321367-5, Eni Lopes
Jardim dos Santos, PEBIIP, 1º cargo, aposentado em 10.05.2014, ref.
ao saldo de 03 meses. MaSP 321478-0, Maria de Fátima Nunes Lima
Barbosa, PEBIE, 2º cargo, aposentada em 21.11.2018, ref. ao saldo de
06 meses. MaSP 345294-3, Maria Teresa Ribeiro Menezes, PEBIIP, 2º
cargo, aposentada em 23.08.2014, ref. ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 39/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 352746-2, Leone Cardoso Lima, PEBIP,1 º cargo, aposentada em 05.07.2014, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP 542029-4,
Ângela Rosane Silva, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 15.11.2014, ref.
ao saldo de 09 meses. MaSP 542035-1, Maria da Glória Martins Silva,
PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 16.11.2015, ref. ao saldo de 08 meses.
MaSP 544006-0, Eliane Lúcia Quirino Peres, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada em 13.08.2018, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 558819-9,
Sheila Cristina da Costa Assis, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada em
12.06.2018, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 816858-5, Cláudia Maria
Oliveira Nogueira Doche, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 23.08.2014,
ref. ao saldo de 12 meses. MaSP 822718-3, Maria Aparecida Gomes de
Oliveira, PEBIIO, 1º cargo, aposentada em 06.12.2014, ref. ao saldo de
09 meses. MaSP 827511-7, Maria Lucas Nunes Leal, PEBIO, 1º cargo,
aposentada em 01.01.2016, ref. ao saldo de 06 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 40/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo– Servidor aposentado
– MaSP 232458-0, Nivea Gonçalves, PEBIIP, 2º cargo, aposentada em
28.07.2015, ref. ao saldo de 15 meses. MaSP 264640-4, Magna Vieira
Alves, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 27.03.2013, ref. ao saldo de 06
meses. MaSP 273739-3, Márcia Maria Ferreira Silva, PEBIIB, 2º cargo,
aposentada em 03.02.2014, ref. ao saldo de 01 mês. MaSP 275517-1,
Maria Teresa Rodrigues Teixeira, PEBIL, Apostilda EXSE-B, 1º
cargo, aposentada em 04.10.2014, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP
319742-3, Eliane Corrêa Braga Aguiar, PEBIIP, 1º cargo, aposentada
em 08.06.2013, ref. ao saldo de 08 meses. MaSP 319962-7, Maria Cristina Costa Avelar, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 01.03.2014, ref. ao
saldo de 07 meses. MaSP 320006-0, Maria das Graças Soares Ferreira,
PEBIP, 1º cargo, aposentada em 01.02.2013, ref. ao saldo de 08 meses.
MaSP 352672-0, Adriene Dornelas dos Santos, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 05.07.2014, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 352715-7, Elisabete Aparecida Garcia, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 30.07.2018,
ref. ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 41/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia– Servidor aposentado –
MaSP 319781-1, Eva Maria Barbosa PEBIP, 1º cargo, aposentada em
11.05.2014, ref. ao saldo de 5 meses. MaSP 319824-9, Isabel de Fátima
Rocha, EEBI-I, 3º cargo, aposentada em 30.07.2018, ref. ao saldo de 02
meses. MaSP 319931-2, Maria Aparecida Machado Pereira, PEBIIP,
1º cargo, aposentada em 20.09.2014, ref. ao saldo de 01 mês. MaSP
320018-5, Maria Helena Teixeira Silva, PEBIP, 1º cargo, aposentada
em 03.02.2014, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 321330-3, Cleunice
Maria Alves Siqueira, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 20.07.2013, ref.
ao saldo de 06 meses. MaSP 322101-7, Maria Pedrelina Alexandre de
Azevedo, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 15.08.2014, ref. ao saldo de
04 meses. MaSP 336247-2, Raquel da Piedade Motta Soares, PEBIP,
1º cargo, aposentada em 20.09.2014, ref. ao saldo de 02 meses. MaSP
343611-0, Eliane Helena da Silva, PEBIA, 1º cargo, aposentada em
02.04.2014, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 352780-1, Maria de Lourdes Leite, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 06.12.2014, ref. ao saldo
de 07 meses. MaSP 354189-3, Marlene Áurea de Souza Epifânio,
PEBIP, 1º cargo, aposentada em 05.07.2014, ref. ao saldo de 06 meses.
MaSP 354198-4, Nely Caetano Vieira, PEBIP, 1º cargo, aposentada em
11.10.2014, ref. ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 42/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia– Servidor aposentado –
MaSP 363994-5, Maria Aparecida Vieira, PEBIIN, 1º cargo, aposentada
em 12.10.2013, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 364011-7, Vera Lúcia
Monteiro, PEBIM, 2º cargo, aposentada em 22.10.2018, ref. ao saldo
de 02 meses. MaSP 364016-6, Wanderlita Ferreira da Costa, PEBIIP,
2º cargo, aposentada em 09.08.2013, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP
368291-1, Nilza da Conceição Santos, ATBV-L, 1º cargo, aposentada
em 15.06.2017, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP 559488-2, Rosilda
Maria de Sousa Pinto, PEBIM, 1º cargo, aposentada em 18.07.2015,
ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 824994-8, Patricia Maria Melo Ferreira, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 17.12.2018, ref. ao saldo de 09
meses. MaSP 834700-7, Tânia Ferreira Cantão, PEBIM, 1º cargo, aposentada em 22.10.2018, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 943330-1,
Carlos Alberto Ferreira da Silva, PEBIL, 1º cargo, aposentada em
15.02.2018, ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 43/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jaboticatubas– Servidor aposentado –
MaSP 301516-1, Cleuza Maria de Oliveira, ASBI-O,1 º cargo, aposentada em 03.02.2014, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP 321395-6, Ilda
da Silva Marques, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 01.02.2013, ref. ao
saldo de 07 meses e 17 dias. MaSP 328181-3, Maria José dos Santos,
PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 01.02.2013, ref. ao saldo de 09 meses.
MaSP 334423-1, Luiza Gonzaga de Siqueira Assis, PEBIIP- Apostilada
D3A, 1º cargo, aposentada em 15.06.2013, ref. ao saldo de 08 meses.
MaSP 334436-3, Maria Marta da Costa, PEBIP, 1º cargo, aposentada
em 25.06.2013, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 334440-5, Mércia das
Dores de Oliveira, PEBIIP, 2º cargo, aposentada em 01.02.2013, ref. ao
saldo de 07 meses. MaSP 436628-2, Maria da Glória Teixeira, PEBIH,
1º cargo, aposentada em 15.02.2018, ref. ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 44/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Vespasiano– Servidor aposentado
–MaSP 273641-1, Cláudia Luciene Salomão Carvalho, PEBIII-P, 1
º cargo, aposentada em 23.03.2012, ref. ao saldo de 08 meses. MaSP
273641-1, Cláudia Luciene Salomão Carvalho, PEBIII-P, 2º cargo,
aposentada em 06.10.2012 ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 345036-8,
João Martinho Filho, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 01.09.2012,
ref. ao saldo de 08 meses. MaSP 348192-6, Marilda Ribeiro dos Santos, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 12.10.2013, ref. ao saldo de 01
mês. MaSP 364005-9, Rener Eustáquio, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada em 05.10.2018, ref. ao saldo de 08 meses. MaSP 377721-6, Maria
Marta Ferreira de Oliveira Sousa, ATBIV-H, 1º cargo, aposentada em
19.12.2018, ref. ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 45/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Confins– Servidor aposentado – MaSP
275491-9, Maria Letícia da Silva, PEBII-P, 1º cargo, aposentada
em 14.07.2014, ref. ao saldo de 14 meses e 17 dias. Morro do PilarMaSP 296553-1, Cácio Geraldo de Paula, PEBIIIP- Apostilado D3B,
1º cargo, aposentada em 12.03.2018, ref. ao saldo de 09 meses. Santana do Riacho- MaSP 273655-1, Cristina Helena Marques, PEBIIP,
1º cargo, aposentada em 18.04.2015, ref. ao saldo de 10 meses. MaSP

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905162125470119.