Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1531 SP 173.969 Processo n º?322.01.2010.015002-5?-controle- nº95/11-Recurso nº744/11-?Fazenda do Estado de São Paulo X Dirce Marfil Fernandes Intime-se o(a) recorrido(a) para,no prazo legal,apresentar as contrarrazões ao recurso extraordinário. Advs. Drs. ?Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.244, Rosana Martins K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1239 Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana Martins Kirschke-OAB/SP 120.139,João Bosco Sandoval Cury-OAB/SP 95.272. Proc.nº322.01.2010.015800-6 -controle n º207/11-Rec. n º760/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Luiz Claudio Pereira. Despacho: Inclua-se o presente recurso na sessão de julgamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1238 Proc.nº322.01.2010.015705-5 -controle n º175/11-Rec. n º805/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Solange Gasques Almeida. Despacho: Inclua-se o presente recurso na sessão de julgamento do dia 06 de outubro de 2011, às 16:30 horas. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana Martins Kirschke-OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1407 Proc.nº322.01.2010.015894-0-controle n º245/11-Rec. n º522/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Sirlene Bombarda GAvirate. Despacho: Inclua-se o presente recurso na sessão de julgamento do dia 22 de setembro de 2011, às 16:30 horas. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana Martins Kirschke-O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1360 do STJ, Rel. Vasco Della Giustina. j. 13.10.2009, unânime, DJe 09.11.2009). Posto isso, rejeito os presentes embargos declaratórios.Int. “.Advs.Drs.Silvio Carlos Telli-OAB /SP 93.244,Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto-OAB/SP 102.723, João Bosco Sandoval Cury- OAB/SP 95.272, Luiz Gustavo Bóiam Pan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1361 via extraordinária, sob o risco de incorrer em usurpação da competência confiada por excelência ao Supremo Tribunal Federal. 3. Embargos declaratórios rejeitados” (EDcl no AgRg no Agravo de Instrumento nº 1113062/RJ (2008/0242755-3), 3ª Turma do STJ, Rel. Vasco Della Giustina. j. 13.10.2009, unânim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1098 Federal. 3. Embargos declaratórios rejeitados (EDcl no AgRg no Agravo de Instrumento nº 1113062/RJ (2008/0242755-3), 3ª Turma do STJ, Rel. Vasco Della Giustina. j. 13.10.2009, unânime, DJe 09.11.2009).Posto isso, rejeito os presentes embargos declaratórios.Int. . Advogados:Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1530 Processo n º?322.01.2010.014855-2?-controle- nº12/11-Recurso nº752/11-?Fazenda do Estado de São Paulo X Maria Aparecida Pereira Gomes de Faria Intime-se o(a) recorrido(a) para,no prazo legal,apresentar as contrarrazões ao recurso extraordinário. Advs. Drs. ?Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.244, Rosana Mart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1111 Proc.nº322.01.2010.014857-8-controle n º14/11-Rec. n º509/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Mario Nishimoto. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1050 Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenaç�