39 Resultados encontrados maria helena gomes soares - em: 18/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2226 146 Carlos Victor Joseph Cavalcante Alves Estudante 147 Daiane Santos Medeiros Estudante 148 Danielle Dantas dos Santos Estudante 149 Estela Martiliano dos Santos Estudante 150 Fernando Miguel Estudante 151 Hanny Rosyelly dos Santos Estudante 152 Isabella dos Santos Bonfim Estudante 153 Jessica Rodrigues Silva Estudante 154 José
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2202 Estudante 152 Isabella dos Santos Bonfim Estudante 153 Jessica Rodrigues Silva Estudante 154 José Rodrigo Silva Bezerra Estudante 155 Joyce Maryane Santos Estudante 156 Leilane Santos Silva Estudante 157 Lucas Rafael da Graça Dantas Estudante 158 Lucelia Lima Farias Estudante 159 Luzia Farias dos Santos Estudante 160 Maria Helena
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2203 Estudante 155 Joyce Maryane Santos Estudante 156 Leilane Santos Silva Estudante 157 Lucas Rafael da Graça Dantas Estudante 158 Lucelia Lima Farias Estudante 159 Luzia Farias dos Santos Estudante 160 Maria Helena Gomes Soares Estudante 161 Milena Cristina Muniz da Silva Estudante 162 Natalia de Melo da Silva Estudante 163 Rivaldo Dan
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2070 388 aumento e de diminuição de pena.Tendo em vista o resultado final da pena privativa de liberdade, a qual deve ser proporcional à pena de multa, fixo esta no pagamento de 10 dias-multa, cada uma no valor equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso, atento ao que dispõe o artigo 60 do Código Pe
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Os demais bens apreendidos pela autoridade policial deverão ser destinados para órgãos ou entidades que atuem na prevenção do uso indevido, na atenção e reinserção social de usuários e dependentes drogas e na repressão à produção e ao tráfico de drogas (art. 61 da Lei nº 11.343/2006) desta comarca. Encaminhe-se as drogas para a destruição se já não houve
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 819 225 Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Serrana Avenida Habib Jábali, 500 - Jardim Boa Vista- Serrana/SP - CEP: 14150-000 - (16) 3987-1090 - Fax: (16) 3987-1073 e-mail: serrana@tj.sp.gov.br SOROCABA Infância e Juventude PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sor
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2052 242 RELAÇÃO Nº 0100/2018 ADV: ELIANE FERREIRA DE MORAES CARVALHO - Processo 0001211-60.2013.8.02.0042 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: C.N.H. - RÉU: V.S. - Assim, verificando-se que a parte autora manifestou interesse na desistência da ação e não havendo empecilho legal
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 12 INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE nº 22.718), na condição de Advogado do Recorrido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório interposto (fls. 122/127), nos termos do despacho de fls. 141. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de junho de 2018. A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 10 incidência das hipóteses do art.1.022 do Código de Processo Civil – Rejeição. - Os embargos de declaração servem apenas para os casos em que a decisão embargada venha eivada de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado. Inexistindo quaisquer das hipóteses justificadoras, devem os mesmos ser rejeitado
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 7 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 02/2021 O Diretor do Fórum João Bernardo de Albuquerque, o magistrado Kleyber Thiago Trovão Eulálio, de acordo com a Listagem Nº 02/2021, de 03 de dezembro de 2021, aprovada p