Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 6353 CTPS: no. 32014 Série: 258 => Conta Judicial à disposição do Juízo da 1ª VARA DO VALOR: R$22,24 (acrescido de rendimentos bancários a partir de TRABALHO DE ITABIRA 01/02/2021). Autos n. 0010396-46.2020.5.03.0060 Autor: SINDICATO DOS EMPREGADOS E INSTRUTORES DE 3- Determino à instituição bancária - CEF - agência 3999 - que AUTO ESCOLAS DOS CFCS DO ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE CONS.LAFAIETE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Isaura Ferreira realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região trabalhador" se não houver vantagem compensatória, corolário é 647 r. sentença, in verbis: que a Súmula nº 16 deste Regional, com a redação dada pela RA nº 78/2017, conflita com o entendimento da SDI do TST acerca da "O reclamante alega ter recebido uma bonificação durante o período matéria em análise. anterior a agosto/2012, no valor de R$ 551,05, pleiteand

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 2465 aplicação de medidas pedagógicas por este mesmo motivo". Consta ainda em tal documento que o autor faltou 17 dias no mês de março ANSELMO JOSÉ ALVES de 2015, 4 dias no mês de junho de 2015, 9 dias no mês de Juiz do Trabalho dezembro de 2015 e 17 dias no mês de janeiro de 2016, sem quaisquer justificativas, o que ensejou a dispensa por justa causa em 08/03/2016

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 739 Após a liquidação da sentença, procedam-se aos descontos fiscais exigíveis e proporcionalmente a cada uma delas (artigo 43, § 3º), os e previdenciários cabíveis em relação às parcelas ora deferidas, juros moratórios e a multa passarão a ser apurados a partir do devendo a reclamada comprovar nos autos os respectivos momento em que o crédito previdenciár

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 3136 Fica V. Sa. intimado para: tomar ciência da v.decisão: contento, já que deixou de produzir prova no sentido de demonstrar PROCEDENCIA PARCIAL que a prestação de serviços se deu de forma eventual. Em sendo assim, reconheço que a reclamante trabalhou como Em 16 de Novembro de 2015. ajudante de cozinha no período descrito na inicial, razão pela qual MARIA DA

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 7921 retardamento no cumprimento de obrigações de 1% ao mês, não resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se capitalizados, a partir da propositura da ação, pro rata die, conforme refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela art. 883 da CLT e art. 39, parágrafo 1o, da Lei n. 8.177/91. progressiva mensal correspondente ao mês do rec

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 7032 reclamante IVANILDO LOPES DE OLIVEIRA em face dos DEDUÇÃO reclamados CRISTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, Para evitar enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a ESTADO DE MINAS GERAIS e INSTITUTO ESTADUAL DE dedução dos valores recebidos através do alvará de id a73aa5a. FLORESTAS, nos termos da fundamentação: 1)declarar, de ofício, a prelimi

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 5899 da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SBDI-I à redação do item II refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela e incluídos os itens IV, V e VI em sessão do Tribunal Pleno progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou realizada em 26.06.2017) - Res. 219/2017, republicada em razão de crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.71

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 702 a “XV”), estando vedada a compensação entre os honorários. ocasião. Autorizo a retenção dos valores devidos pela parte autora, Quanto aos honorários devidos pela parte autora, não se aplica a acaso existentes à época do repasse. decisão vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ação direta de inconstitucionalidade 5.766, em 20/10/