Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ou, no caso de residência em outro Estado, do respectivo congênere. - Conforme subitem 12.1.1 do Edital 04/08 são documentos necessários para a efetivação da matrícula: a) Prova de idade, mediante documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser devolvido). b) Comprovante de conclusão do Ensino Médio, expedido por estabelecimento oficial ou reconhecido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10/08/2020. *Ecolife Soluções Ambientais Ltda. ME - Unidade de transferência de resíduos de serviços de saúde (UTRSS), tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupo a - infectantes e biológicos), exceto incineração - Martins Soares/MG - PA/Nº 17670/2011/003/2016 - Classe 2. Validade: 12/08/2020. *Desmatecon Serviços e Lotações Ltda. - Reciclagem de resíduos da cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo habilitação, conforme previsto na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Art. 2º Fica designada Comissão Processante composta pelos seguintes servidores: I – Bernadete de Lourdes Silva Pereira – MASP 370.383-2, CPF 457.158.406-78 – Presidente; II – Cristiane Moreira de Souza – MASP 1.266.338-1, CPF 052.333.677-45 e; III – Renata Alves de Souza – MASP 1.220.081-2, CPF 026.382.286-99. Parágrafo Único. Compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEGOV SESP SEAPA SEDECTES SES SEDECTES SEDECTES 5 SEC SEF SEF SEAPA Criação, produção e veiculação de campanha institucional para divulgação das ações do Governo no 1º semestre. Criação, produção e veiculação de campanha para informar a população sobre as ações políticas implementadas na area de segurança pública em MG . Criação, produção e veiculação de campanha para divulgaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 65 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Abril de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO PROCESSO SEI Nº 1080.01.0015588/2020-41 Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado – AGE e o Banco do Brasil S.A. Objeto: Concessão de uso de espaço físico público, a título não oneroso, de uma área de 2m² do 3º andar do Edifício Bureaux de Indústria e Comércio - BIC, imóvel comercial localizado à Avenida Afon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 46.909, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF nº 18, de 11 de outubro de 2013, e no Ajuste SINIEF nº 8, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Mês/Ano CNPJ 09/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 09/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 09/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 09/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 10/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 10/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 10/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 09/19 CNPJ: 21.899.992.0001-00 Mês/Ano CNPJ 09/19 CNPJ: 29.650.804/001-18 09/19 CNPJ: 29.650.804/001-18 JUSTIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Mês/Ano CNPJ 09/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 09/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 09/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 09/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 10/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 10/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 10/19 CNPJ: 06.295.194.0001-86 09/19 CNPJ: 21.899.992.0001-00 Mês/Ano CNPJ 09/19 CNPJ: 29.650.804/001-18 09/19 CNPJ: 29.650.804/001-18 JUSTIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12/05/2004; MaSP 812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 36/09, publicado em 09/09/2009; por incorreções, ter contabilizado tempo averbado indevido da servidora, onde se lê: referente ao 6º Biênio, a partir de 29/10/2007, leia-se: referente ao 6º Biênio, a partir de 20/02/2007; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 3M, Adm 02, At