Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 205 AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA SENTENÇA "Os cartões de ponto colacionados aos autos estão Alega, ainda, a reclamante que no recurso interposto, a incompletos e apócrifos. Apenas o ponto referente aos reclamada limita-se a repetir as razões da defesa sem, todavia, primeiros 15 dias de setembro de 2016 foi reconhecido pela atacar a sentença em sua ess

Caderno 1 - Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 08 / 2022 Regulamenta o disposto no art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Poder Judiciário do Estado do Ceará nas categorias de qualidade

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1230 104 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo A JE - C Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao DCA, e, empós ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO FASE EXTERNA AQU

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 213 "ramal" (rádio comunicador) durante o intervalo intrajornada a finalizar as demandas de trabalho relacionadas ao plantão de fim de receber, a todo instante, chamadas do setor em que 12 horas (minutagem 05:00/05:29), bem como não havia laborava com solicitações diversas (alimentos/visitas formalmente banco de horas ou mesmo exigência de se /reclamações), o q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1199 177 PARECER GPAPJ Nº 461/2014 EMENTA: LICITAÇÃO. TERMO DE REFERÊNCIA. MINUTA DE EDITAL. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DO JÚRI DO FÓRUM DA CAPITAL. ATENDIMENTO, EM PARTE, ÀS NORMAS GERAIS FE

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.641 dias dos Webinário. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. No período de 22 de julho a 3 de agosto de 2020 estarão abertas as inscrições para o Webinário “Videoconferência no Tribunal do Júri: Gestão e Inovação em Tempos de Pandemia” 3.2 A inscrição será realizada pelo Sistema de Gestão de Ensino- SIGEN na página da Esjud https://esjud.tjac.jus.br/ 3.3. Até o último dia útil antes do evento serão enviados aos pa

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.374 1. O ato proposto visa a análise e aprovação da proposta de Resolução que versa sobre a competência para instituição e oferecimento de cursos oficiais de formação de mediadores judiciais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre. 2. Cabe ao Poder Judiciário estabelecer política pública de tratamento adequado das questões jurídicas e dos conflitos de interesses, organizando além dos serviços presta

Diário da Justiça ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.745 mentos dos serviços notariais e de registro do Estado do Acre deve ser realizada anualmente, segundo variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme o art. 16, da Lei Estadual nº 1.422/2001, c/c art. 27, da Lei Estadual nº 1.805/2006; Considerando que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em seu site oficial (http

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Decretos Judiciários apontados, o Decreto Judiciário nº 700, de 24 de março de 2014, não foi respeitado. A restrição impregnada no caput do citado artigo 1º contraria notoriamente as diretrizes gerais da política de gestão de NR.PROCESSO: 5191551.65.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO pessoas, especialmente,

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 97 Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019 Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Parauapebas-PA, 27 de Agosto de 2019. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Comissão Permanente de Licitação Presidente Protocolo: 468162 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2019-004SEMAD A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédi