Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3950 ISTO POSTO, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo autoral, para deferir a multa do art. 467 da CLT, e Relatados e discutidos. dou provimento parcial ao apelo da segunda ré, Petrobras, para excluir da condenação as horas extras referentes ao mês de julho ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª de 2015. Custas mantidas.

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3965 ISTO POSTO, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo autoral, para deferir a multa do art. 467 da CLT, e Relatados e discutidos. dou provimento parcial ao apelo da segunda ré, Petrobras, para excluir da condenação as horas extras referentes ao mês de julho ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª de 2015. Custas mantidas.

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3935 ISTO POSTO, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo autoral, para deferir a multa do art. 467 da CLT, e Relatados e discutidos. dou provimento parcial ao apelo da segunda ré, Petrobras, para excluir da condenação as horas extras referentes ao mês de julho ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª de 2015. Custas mantidas.

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1762 Acórdão ISTO POSTO, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo autoral para considerar o módulo semanal de 44 horas para a apuração das horas extras devidas e determinar a devolução dos descontos a título de 'assistência social', 'contribuição social' e 'contribuição confederativa' e dou provimento parcial ao apelo da primeira reclama

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2547 os demais parâmetros estabelecidos na sentença e 2)determinar a À vista do exposto, dou provimento parcial ao apelo obreiro, no utilização, como índices de correção monetária, a TR, até particular. 24/03/2015; o IPCA-E, de 25/03/2015 a 10/11/2017; e a TR, novamente, a partir de 11/11/2017; ao passo em que dou provimento parcial ao apelo patronal para exclui

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do 756 de confiança recebidas há mais de dez anos pelo obreiro; disposto na OJ 118, da SDI-I/TST. II - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do reclamante para majorar a multa diária para o patamar de R$300,00, limitada a 30 dias. Ante a procedência parcial de ambos os recursos, deixo de arbitrar novo valor a conden

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1705 Acórdão ISTO POSTO, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo autoral para considerar o módulo semanal de 44 horas para a apuração das horas extras devidas e determinar a devolução dos descontos a título de 'assistência social', 'contribuição social' e 'contribuição confederativa' e dou provimento parcial ao apelo da primeira reclama

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1743 Acórdão ISTO POSTO, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo autoral para considerar o módulo semanal de 44 horas para a apuração das horas extras devidas e determinar a devolução dos descontos a título de 'assistência social', 'contribuição social' e 'contribuição confederativa' e dou provimento parcial ao apelo da primeira reclama

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1549 Conclusão do recurso Acórdão ISTO POSTO, conheço parcialmente os recursos, rejeito a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo da segunda ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e dou provimento parcial ao apelo autoral para declarar o vínculo trabalhista de 08/07/1999 a 31/03/2011, com a retificação

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 479 dou provimento parcial ao apelo do autor para deferir o pagamento dos reembolsos no valor de R$600,00 mensais, exceto nos meses em que foi comprovada a quitação, e dou provimento parcial ao apelo da reclamada para deferir a compensação dos valores indicados à fl. 50 (R$2.549,92) e fl. 68 (R$2.322,99), nos termos da fundamentação. Por tais fundamentos, ACORDAM o