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Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 110 5º do art. 1.098 das NSCGJ. Recolhidas as custas e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP), SANDRA GONCALVES PESTANA ESCOLANO (
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 364 1001489-11.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001489-11.2021.8.26.0005; Assunto: Compra e Venda;
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 180 adequada e necessária para a reintegração do autor na posse do bem. RECURSO NÃO PROVIDO.” (Apelação nº 217948975.2014.8.26.0000, da Comarca de Ribeirão Preto, relator MOURÃO NETO, m.v., j. 18.11.14). Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1009661-25.2020.8.26.0506 - Pro
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 304 que a resposta deve ser enviada a este Juízo no prazo de dez dias, sob pena de instauração de inquérito policial por crime de desobediência. Os ofícios serão entregues por oficial de justiça, que deverá colher recibo e identificar os destinatários. Int. NOTA DE CARTÓRIO ficam as partes intimadas, por
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 164 advêm do recebimento de salário, sendo, portanto, impenhoráveis, nos moldes do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. O executado não logrou êxito em demonstrar a natureza salarial e, por consequência, a impenhorabilidade dos valor bloqueado nas contas mantidas junto à CEF, uma vez que no
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2695 199374/SP), MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP), AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), CRISTINA CAMPI DE SOUSA BOMBONATO (OAB 200416/SP), DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874/SP), FABIANA MACHADO FURLAN LORENZATO (OAB 184344/SP), JULIANO BORTOLOTI (OAB 184734/SP), R
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 306 atividades da Central de Penas e Medidas Alternativas e dê-se vista às partes. Após, venham conclusos. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP) Processo 0022864-08.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Reginalda Alves de Paula - VISTOS. Aguarde-se por 60 (ses
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 256 minuta - ADV: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (OAB 102126/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP) Processo 0009844-67.2007.8.26.0506 (687/2007) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.E.S. F.H.S. - N.A.B. e outros - Tendo em conta o teor da certidão supra, manifeste-se a peticionária de fls.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2848 único, do CPC, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 60 (sessenta) dias. Se inerte, expeça-se Certidão para Inscrição de Dívida, a qual deverá ser encaminhada à Procuradoria da Fazenda Estadual por meio de ofício. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se este processo (61615). - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 359 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2022 Processo 1000459-53.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Laporte - “Vistos. Anote-se o valor da causa conforme fls. 56/57. Inicialment