Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Andréa Soraya Diniz(OAB: 3306/SE) JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ARAUJO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Andréa Soraya Diniz(OAB: 3306/SE) Intimado(s)/Citado(s): 520 RELATÓRIO Dispensado, na forma da lei. FUNDAMENTAÇÃO - JOSE CLAUDIO FERREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2874 decorrentes. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/ SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 9000060-73.2018.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Robson Luiz Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de S

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 437 36 - Apelação Criminal - Comarca de SANTARÉM - (0004270-30.2012.8.14.0051) - JULGADO APELANTE: ANDERSON DA SILVA BARRETO Representante(s): JANE TELVIA DOS SANTOS AMORIM (DEFENSOR) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 375 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA APELANTE: ROBSON SANTOS MENDES APELANTE: RUBENS SANTOS DA SILVA Representante(s): WINSTON CLAYTON ALVES LIMA (DEFENSOR) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA Relator(a): Des(a). LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito P

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 598 e Leonam Gondim da Cruz Júnior. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, acolhe a preliminar para declarar extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição, nos termos do voto da eminente relatora. 27 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0009593-23.2011.8.14.0401) - SEM REVISÃO. APELANTE: RENATO FRANCO DE ANDRADE REPRESENTANTE: ROSA MARIA DA SILVA RAIOL (DEFENSORA P

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 429 PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Leonam Gondim da Cruz Júnior e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator. 55 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA (0001220-37.2010.8.14.0133) APELANTE: FRANK JHONES ALVES SA

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 15034 SILVIA ALMEIDA PRADO ANDREONI Desembargadora Relatora Acórdão sap03 ISTO POSTO ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER e ACOLHER a preliminar para declarar extinta a ação, sem resolução de mérito, em face da 4ª reclamada UNIMED DO BRASIL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 15037 SILVIA ALMEIDA PRADO ANDREONI Desembargadora Relatora Acórdão sap03 ISTO POSTO ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER e ACOLHER a preliminar para declarar extinta a ação, sem Acórdão resolução de mérito, em face da 4ª reclamada UNIMED DO BRASIL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 15046 sap03 ISTO POSTO ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER e ACOLHER a preliminar para declarar extinta a ação, sem Acórdão resolução de mérito, em face da 4ª reclamada UNIMED DO BRASIL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS e à 6ª reclamada AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEM

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 15043 Desembargadora Relatora Acórdão sap03 ISTO POSTO ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER e ACOLHER a preliminar para declarar extinta a ação, sem Acórdão resolução de mérito, em face da 4ª reclamada UNIMED DO BRASIL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS e à 6ª reclamada