Publicações Judiciais ● 16/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RAFAEL DE CASTRO MENEZES APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000015 Apelação Cível 5002595-05.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SILVIA GORAIEB APELANTE : DARCI EDINGER ADVOGADO : RAFAEL DE CASTRO MENEZES APELANTE : DARCI EDINGER ME ADVOGADO : RAFAEL DE CASTRO MENEZES APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000016 Apelação Cível 5000916-64.2010.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SILVIA GORAIEB APELANTE :

Publicações Judiciais ● 04/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RAFAEL DE CASTRO MENEZES APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000017 Apelação Cível 5004682-28.2010.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SILVIA GORAIEB APELANTE : ERONI DA SILVA ADVOGADO : RAFAEL DE CASTRO MENEZES APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000018 Apelação Cível 5003207-37.2010.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SILVIA GORAIEB APELANTE : JOÃO ODIL BARDO ADVOGADO : RAFAEL DE CASTRO MENEZES APELADO : CAIX

Publicações Judiciais I ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029104-63.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: VITAPAES INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE:ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA - SP111074-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a agravante para que proceda a regularização das custas, nos termos da resolução nº 138 (Tabelas de custas), de 06 de julho de 2017, da Presidência desta corte, no prazo de 5

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MIREIA NETO BEZERRA(OAB: 59525/RS) PAULO RENE SOARES SILVA PAULO RENE SOARES SILVA(OAB: 52957/RS) SILVA & MENEZES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PAULO RENE SOARES SILVA(OAB: 52957/RS) RAFAEL DE CASTRO MENEZES RAFAEL DE CASTRO MENEZES(OAB: 48656/RS) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1705 Processo Nº ATOrd-0020469-91.2021.5.

Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000165 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003966-21.2016.4.04.7001/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELADO: VIAÇÃO GARCIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ILO LÖBEL DA LUZ 0000166 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013668-58.2016.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELANTE: TAINA FABIULA KLASER (AUTOR) ADVOGADO: IVO JOSÉ KUNZLER APELADO: OS M

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2513 DECISÃO: A Décima Turma hoje realizada, por unanimidade, não conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada sob Acórdão Processo Nº RORSum-0010578-04.2019.5.03.0016 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE SARA MENDES SILVA DE ANDRADE ADVOGADO BRUNO RAFAEL DE CASTRO BRAGA(OAB: 165759/MG) RECORRIDO REGGIANI & RODRIGUES LTDA - ME ADVOGADO BRUNO RA

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 RECORRIDO 420 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS CIGRES GECIELE LORENZI(OAB: 24294/SC) ANELISE CANCIAN COCCO(OAB: 70459/RS) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS - CIGRES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PEDRO SCHEIBLER [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 240 Impugnação à Exceção de pré Executividade juntada pela Fazenda as fls. 67/77. - ADV: RAFAEL DE CASTRO GARCIA (OAB 161161/SP), THUANY RAMELLA (OAB 346390/SP) Processo 1505458-71.2017.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Clarice Alve

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 RÉU PERITO DOIS JF VEICULOS LTDA JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA 1823 PORTO ALEGRE, 21 de Fevereiro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DE CASTRO FERNANDES MARIO CARBONELL NETO Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0020903-85.2017.5.04.0014 AUTOR RAFAEL DE CASTRO FERNANDES ADVOGADO MARCELO ESMERIO DA CAS(OAB: 54005/RS) RÉU SUN MOTORS COMERCIO D

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10911 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ILDEMAR DONIZETTI ISAIAS(OAB: 38201/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DE CASTRO MARTINS - RAFAEL DE CASTRO MARTINS 01475387695 JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47e4431 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Vistos, etc. Libere-se o valor bloqueado via SISBAJUD para o exequent