Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12197 deverão comparecer pessoalmente para depor, sob pena de DESPACHO confissão, nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula 74 do C. TST, facultado-se ao integrante do Em atendimento à determinação contida nas Portarias Conjuntas polo passivo sua representação por preposto, nos termos do GP-VPA-VPJ-CR nº 001, 002 e 003 de 2020, o

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DE CASTRO FERNANDES - SP275341-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DE CASTRO FERNANDES - SP275341-A Advogado do(a) APELADO: RAFAEL DE CASTRO FERNANDES - SP275341-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Senhor Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator): Trata-se de embargos de declaração opostos pela Ordem dos Músicos do Brasil - Conselho Regional de São Paulo em face do acórdão de ID 7490691, assim ementado: “MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM DOS MÚSICOS D

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 660 R$10.000,00." Rio de Janeiro, 02 de maio de 2018. Acórdão Processo Nº RO-0101554-11.2016.5.01.0051 Relator VÓLIA BOMFIM CASSAR RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) RECORRENTE RAFAEL DE CASTRO RONDON MACHADO ADVOGADO CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES(OAB: 53101/RJ) RECORRIDO RAFAEL DE CASTRO RONDON MACHADO ADVOGADO CARLA

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 868 CENTRO-ATLANTICA S.A Processo: 0010870-81.2018.5.15.0018 ROT RECORRIDO: RAFAEL DE CASTRO CALIXTO, FERROVIA RECORRENTE: RAFAEL DE CASTRO CALIXTO, FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A CENTRO-ATLANTICA S.A RECORRIDO: RAFAEL DE CASTRO CALIXTO, FERROVIA Mantenho o despacho agravado. CENTRO-ATLANTICA S.A Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarra

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012940-23.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIANO DI PIETRO - SP183410-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Data vênia, mas, nos termos da r. decisão recorrida, objetivamente passa longe o tema em questão ao da pura e simples oferta de dinheiro, garantidor ao tributo implicado, revelando-se de toda a coerência a imposição fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 111 Processo 1010024-57.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ulisses Hornink - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.Presentes os pressupostos legais, defiro a antecipação de tutela para determinar que a requerida, no prazo de 05 dias, forneça ao requerente os medicame

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLEITON PEREIRA CUGLER CARLOS CAMARGO TAVEIRA(OAB: 144232/SP) VIVIAN DE CASTRO PIRES FORNAZIER - ME MARIA HELENA PIRES FORNAZIER BARREIRO CUGLER LTDA RAFAEL DE CASTRO PIRES FORNAZIER - ME RÉU RÉU RÉU RÉU 11064 FORNAZIER - ME, RAFAEL DE CASTRO PIRES FORNAZIER, LICEUMAR CELESTE FORNAZIER, VIVIAN DE CASTRO PIRES FORNAZIER - ME. MARIA HELENA PIRES FORNAZIER e

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11063 CASTRO PIRES FORNAZIER - ME, CNPJ: 13.533.768/0001-72; Processo Nº ATOrd-0010507-33.2021.5.15.0069 AUTOR SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MAISA SUZUKI GREGHI(OAB: 238858/SP) RÉU RAFAEL DE CASTRO PIRES FORNAZIER RÉU VIVIAN DE CASTRO PIRES FORNAZIER RÉU LICEUMAR CELESTE FORNAZIER RÉU CLEITON PEREIRA CUGLER ADVOGADO CARLOS CAMARGO TAVEIRA(OAB: 144232/SP) RÉU CLEITO

Publicações Judiciais ● 04/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO APELADO : ALMIR NILSON DOS SANTOS : COM/ E REPR/ LEILANE LTDA/ 0000083 Apelação Cível 5017212-97.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SILVIA GORAIEB APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : ANTÔNIO WALTER ALVES ADVOGADO : MARIA HELENA BIAOBOCK APELADO : SOLANGE DE BARROS ALVES ADVOGADO : MARIA HELENA BIAOBOCK APELADO : SOLANGE DE BARROS ALVES - ME ADVOGADO : MARIA HELENA BIAOBOCK 0000084 Apelação Cível 5003100-89.2011.404.7000 (Processo

Publicações Judiciais ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E : ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA APELADO ADVOGADO ADVOGADO DENISE MARTINS ARBUSA VILLANOVA MARCOS GOLEMBIEWSKI MARCO AURELIO COELHO VILLANOVA MARCOS GOLEMBIEWSKI : FELIPE CHEMALE PREIS : EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT 0000280 APELAÇÃO CÍVEL 5031814-45.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)